Perguntas do trabalhador

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Data das férias O empregador é obrigado a aceitar quando o trabalhador quer entrar em férias?

Férias As férias devem ser concedidas obrigatoriamente em um só período?

Abono de férias O empregador pode se recusar a conceder o abono de férias?

Adolescente e trabalho noturno Adolescentes com menos de 18 anos podem trabalhar em horário noturno e em condições de insalubridade?

Gorjeta O garçom tem direito a receber os 10% mesmo em dias que estiver em casa por conta de atestado médico?

Licença-aborto Quais direitos da mulher grávida, em caso de aborto?

Falta e descanso semanal Se o empregado faltar, injustificadamente, em um dos seis dias que antecedem o descanso semanal, perderá o direito a ele?

Trabalho Doméstico Quem o legislador considera empregado doméstico, para fins trabalhistas?

Anotações na CTPS Em que momentos são feitas as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

Adicionais É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Pessoas com deficiência Quais são os direitos do trabalhador com deficiência?

Salário Familia O que é e quem tem direito ao salário-família?

Transferência temporária O que é adicional de transferência? Quando ele deve ser pago?

Direitos ao se aposentar Ao se aposentar, quais direitos tem o trabalhador com relação à empresa que está deixando? É necessário cumprir aviso prévio?

Agilização em processo Um aposentado por invalidez tem direito a celeridade em processo trabalhista?

Estabilidade Funcionário público, admitido em concurso público, pode ser demitido? Existem leis que assegurem sua permanência?

Revista de funcionários A lei permite que a empresa faça revista nos empregados?

Aprendiz Uma adolescente que é contratada na condição de aprendiz e fica grávida ao final do contrato tem algum direito assegurado?

Licença Médica Um empregado que volta a trabalhar depois de um período de licença médica tem que cumprir algum tempo de trabalho antes de entrar de licença novamente?

Ações Trabalhistas Meu patrão desrespeitou meus direitos. Como devo proceder?

Justa causa Quais os direitos do empregado dispensado por justa causa?

Acidente de trabalho Eu sofri um acidente no meu trabalho, mas o patrão não comunicou o INSS. O que eu posso fazer a respeito?

Licença-paternidade É verdade que todo trabalhador tem direito a licença-paternidade?

Rescisão Quanto tempo meu patrão pode demorar para pagar meus direitos, depois que eu já cumpri o aviso prévio?

Diferenças Qual a diferença entre a Vara e o Tribunal do Trabalho?

Justiça X Ministério Qual a diferença entre Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho?

Demissão Fui demitido antes de terminar meu contrato de experiência. Tenho direito a receber o quê?

13º salário Todo mundo deve receber o 13º salário? Qual o prazo para o pagamento?

Assistência Jurídica Onde consigo assistência Jurídica de graça?

Estabilidade O que é a estabilidade do trabalhador acidentado?

Aprendiz Quais os direitos do adolescente aprendiz?

Contrato de experiência Para que serve o contrato de experiência?

Férias Coletivas O que são férias coletivas?

Perda das férias O trabalhador pode perder o direito as férias em quais situações?

Greve Todo trabalhador pode fazer greve?

Povos indígenas O que a Convenção 169 da OIT diz sobre os direitos trabalhistas para povos indígenas?

PIS/PASEP Quem pode receber o PIS/PASEP?

Contrato de trabalho Qual a diferença entre o contrato de trabalho e os outros contratos?

Direitos violados O que deve fazer o empregado que tiver seus direitos violados?

FGTS Em quais situações o empregado não pode retirar o FGTS?

Prejuízo Quando o empregado der prejuízo ao patrão, pode haver descontos no salário?

Acordo Meu patrão combinou um salário comigo, mas na hora do pagamento, recebi menos, isso está certo?

Auxílio Doença Um trabalhador que apresenta dois atestados médicos seguidos (que somam 25 dias de afastamento), porém com CID diferentes, deve ser encaminhado para o auxilio doença?

Acidente no trabalho O que é a estabilidade do trabalhador acidentado?

Dissídio O que é dissídio salarial?

Equiparação salarial A legislação trabalhista permite que pessoas com mesma função recebam salários diferentes? O que fazer caso isso ocorra?

Imposto Sindical O que é imposto sindical?

Férias Posso trocar minhas férias por dinheiro?

Período concessivo O que é o período concessivo?

Cipa O que é a Cipa e o que ela faz?

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