22/10/2008

Trabalhadores são resgatados de área de manejo florestal

Fiscais encontraram empregados alojados em barraca de lona e em casa precária. Dona da propriedade, que tinha autorização para produzir carvão vegetal, arrendou fazenda para empresa que utilizava "gatos" para aliciamento

Por Bianca Pyl

Trabalhadores alojados em barracas de lona preta, bebendo água de um açude, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) para as atividades de desmatamento e produção de carvão vegetal. Um conjunto de irregularidades carcaterizava a situação das 51 pessoas resgatadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) da Fazenda Tabuleiro, em Parambu (CE), a 475 Km de Fortaleza.

A Fazenda Tabuleiro é uma área de manejo florestal autorizada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). A dona da propriedade arrendou a fazenda para a Libra Ligas do Brasil S/A, do grupo Carbomil, que contratou dois intermediários para arregimentar empregados.

"Na verdade encontramos 52 trabalhadores. Um deles, porém, foi embora. Nós fizemos as entrevistas com ele, igual aos outros. Só no dia de receber que ele não apareceu", relata Benedito de Lima e Silva Filho, auditor fiscal que coordenou a ação do grupo móvel, que se estendeu de 14 a 17 de outubro. Os empregados não tinham nenhum vínculo trabalhista e moravam em cidades próximas como Quixeramobim, Quixadá, Banabuiú e Aiuaba.

Os funcionários responsáveis pelo desmatamento dormiam em barracas de lona. O pessoal que produzia carvão ficava alojado em casas de alvenaria sem nenhuma estrutura, como sanitários ou luz elétrica. "Alguns estavam no local há mais de dois anos, outros por seis meses", conta Benedito.

Os próprios contratadores da mão-de-obra vendiam a comida. "Localizamos o caderno de anotação dos ´gatos´ (aliciadores) e vimos que a dívida dos trabalhadores não era muito alta", explica o auditor. Dois advogados da empresa acompanharam toda a fiscalização e fizeram o pagamento total dos resgatados (R$ 137 mil), que retornaram às suas cidades de origem.

Um dos "gatos" foi inclusive detido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por porte ilegal de arma. Segundo o auditor, o aliciador Francisco Lázaro Ferreira da Silva conduzia uma pistola 7,65mm e não possuía porte de arma. O grupo móvel que esteve na Fazenda Tabuleiro teve a participação de auditores fiscais do Trabalho, de integrantes da PRF e do procurador Carlos Leonardo Holanda Silva, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os fiscais tomaram conhecimento das condições na propriedade por meio de uma reportagem jornalística do "Diário do Nordeste" com denúncias sobre a submissão a condições degradantes na produção de carvão vegetal.

A Carbomil enviou mensagem eletrônica para a Repórter Brasil assumindo que "as providências legais de que trata a legislação trabalhista não estavam sendo observadas pelos empreiteiros contratos". A empresa declara ainda que "ao se inteirar dos fatos, tomou todas as medidas necessárias para a regularização e o pagamento das verbas salariais e rescisórias dos trabalhadores, assumindo toda a responsabilidade. No momento está providenciando a legalização de todos os empregados necessários à produção de carvão, atendendo, assim, às exigências pertinentes à legislação trabalhista".