29/09/2008

Trabalhador é ferido em usina que já fez parte da "lista suja"

Lavrador levou tiro de raspão de funcionário em usina do Grupo Othon, após protesto de cortadores. Para autoridades, condição em local já flagrado com escravos não era "grave"; comitê denuncia irregularidades

Por Bianca Pyl

Um cortador de cana-de-açúcar foi ferido após confusão no alojamento da Usina Barcelos, em Campos dos Goytacazes (RJ). No último dia 13 de setembro, trabalhadores da empresa, que faz parte do conglomerado do tradicional grupo hoteleiro Othon, se reuniram na localidade de Martins Lage para reclamar das condições de trabalho e decidiram entrar em greve para reivindicar melhorias. A Usina Barcelos já foi flagrada no passado e esteve entre as propriedades da "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

"Eles se trancaram dentro do alojamento, quando veio o chefe da segurança da usina e atirou para cima. O projétil atingiu o teto e, depois, a perna do lavrador Cláudio Luiz Nunes, que estava a cerca de 30 metros do local", conta Paulo Honorato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes. Ele fez parte de uma comissão formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes - unidade do MTE na jurisdição - que visitou as instalações por conta do ocorrido.

A avaliação de Paulo é muito semelhante a dos representantes do MPT e do MTE ouvidos pela Repórter Brasil: o ferimento à bala do cortador de cana foi acidental e as condições de trabalho verificadas na Usina Barcelos não eram tão graves. De acordo com informações do MPT, foram detectados problemas referentes à alimentação (feita de madrugada, armazenada de modo inadequado e consumida sem os devidos cuidados apenas na hora do almoço), ao alojamento (roupa de cama e armários em desacordo com as normas) e a equipamentos de proteção individual (EPIs) fora dos padrões.

"Pedimos para a empresa trocar o piso por um lavável, por conta da higiene. Verificamos também que alguns EPIs estavam danificados. A usina foi notificada e está providenciando as regularizações", completa Joel Vieira Brazil, gerente regional do MTE em Campos dos Goytacazes (RJ). O relatório da fiscalização ainda não foi concluído e está sob responsabilidade do auditor fiscal do trabalho José Carlos Almeida.

A empresa apresenta uma versão diferente para o ferimento à bala do trabalhador. Nelson Fernandes, um dos diretores das Usinas Barcelos e Cupim - próximas e pertencentes ao Grupo Othon -, afirma que não há seguranças armados no local. Segundo ele, os quatro alojamentos que acomodam cortadores de cana contam com porteiros. "Um funcionário foi trancado junto com outros lavradores e, ao arrombar o cadeado, foi ameaçado por seis deles com facões e, em legítima defesa, atirou para o alto", conta o diretor, que nega também a acusação de que a empresa não teria prestado socorro ao trabalhador. Denúncia do Comitê Popular pelo Combate e Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense dá conta de que o trabalhador ferido acabou sendo levado para o hospital pela Polícia Militar.

Nelson pinta outro quadro sobre as condições de trabalho. Para ele, a usina atende os requisitos legais. "Não sou eu quem diz isso, são os relatórios [passados] do MTE e do MPT em Campos. Nós fazemos reformas anuais. Eles são convidados, e a imprensa também, para visitar o local", alega o diretor da usina. Para ele, o trabalho na cana-de-açúcar é um tema "politizado" e esse tipo de visita consiste em "medida preventiva". "Há uma diferença muito grande entre como entregamos o alojamento [aos trabalhadores] e como o recebemos de volta", continua o representante da empresa.

De acordo com o diretor, 130 trabalhadores - a maioria deles de Araçuaí (MG), no norte do estado - optaram por continuar na labuta por mais 23 dias e apenas 44 foram embora - nos três primeiros dias da semana passada, em ônibus diferentes - logo depois do ocorrido.

Houve três reuniões entre os representantes do sindicato, da usina, do MPT e do TEM para tratar do caso. Segundo Joel do MTE, e Paulo, do sindicato, os trabalhadores seguiram em grupos separados não porque não quiseram, mas porque a retirada de todos de uma vez inviabilizaria as atividades da empresa. "Todos queriam ir embora, mas conseguimos chegar a um acordo entre a empresa e os lavradores. Eles irão em grupos de quarenta até o final de outubro, para que o trabalho continue", explica o gerente Joel.

"Os funcionários receberão todos os direitos trabalhistas e terão a passagem de volta para casa paga pela empresa", garante Carlos Eduardo Jacintho Lobo, que assessora o procurador Tiago Oliveira de Arruda, responsável pelo caso da parte do MPT. Carlos Eduardo confirma que o MPT ainda não recebeu a cópia das rescisões da empresa.

Ficha "suja"
O Comitê Popular pelo Combate e Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense, que reúne 18 entidades que atuam na região e recebe denúncias de crimes contra trabalhadores das usinas desde 2003, vinha denunciando várias irregularidades na Usina Barcelos: descumprimento de normas trabalhistas, ameaças indevidas e problemas com relação aos pagamentos.

"Nesse caso, ficamos sabendo do trabalhador ferido e verificamos com os outros lavradores que o contrato de trabalho estava sendo descumprido, os funcionários trabalhavam por 14 horas diárias, a comida era azeda e os EPIs estavam gastos. Além disso, os empregados sofriam constantes ameaças quando reclamavam das condições de trabalho", conta Carolina Abreu, que faz parte da coordenação do comitê.

Membros do comitê salientam que os empreendimentos sucroalcooleiros da região de Campos, entre elas as usinas do Grupo Othon, todo o ano descumprem os contratos e violam os direitos dos trabalhadores - especialmente dos migrantes. Atrasos ou descontos indevidos dos salários e falta de estrutura adequada para o trabalho são práticas comuns, conforme as entidades locais. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) chegou a solicitar formalmente "que as autoridades competentes (...) possam tomar providência contra essa empresa". Sobre as fiscalizações, entidades do comitê contam que já houve casos em que proprietários foram previamente "avisados" das inspeções e que, quando os fiscais chegaram, a empresa estava servindo água de coco aos cortadores de cana.

O histórico da Usina Barcelos e da Usina Cupim, ambas do Grupo Othon, é revelador. As duas foram incluídas na "lista suja" do trabalho escravo em dezembro de 2004. O grupo móvel de fiscalização do MTE encontrou, respectivamente, 35 e 73 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas duas usinas no dia 26 de maio de 2003. Por liminar da Justiça concedida em setembro de 2005, os nomes das duas usinas do Grupo Othon no norte fluminense foram retirados da "lista suja".

O sindicalista Paulo Honorato vê falhas no controle sobre as contratações de mão-de-obra. "Por isso, fica difícil fazer um acompanhamento. Na próxima safra, a usina terá que mandar uma relação com os nomes dos trabalhadores que estarão sendo contratados, para que seja feito um acompanhamento [por parte dos órgãos competentes]", vislumbra.

Já o diretor da usina liga as manifestações da Usina Barcelos ao cumprimento de seis meses com carteira assinada. Depois desse período, o empregado tem direito de receber o benefício do seguro-desemprego caso seja demitido. "Via de regra, a partir de seis meses, qualquer detalhe vira uma coisa muito importante. O seguro é um direito justo que o trabalhador conseguiu, mas infelizmente tem esse viés comportamental", critica Nelson Fernandes.

Em junho deste ano, a Fazenda São Cristóvão, que faz parte da Usina Barcelos, foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindica a área para fim de reforma agrária.