23/04/2008

Relatório avalia impactos da soja e da mamona

Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis lança nesta quinta-feira (24) o primeiro de uma série de estudos sobre os impactos sociais, ambientais e fundiários da expansão das culturas utilizadas para esta finalidade

Po Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil lança nesta quinta-feira (24) o primeiro de uma série de levantamentos sobre os impactos sociais, ambientais e fundiários da expansão de variedades agrícolas utilizadas para a produção de matrizes energéticas.

Em linhas gerais, as pesquisas referentes ao cultivo de soja e de mamona - objetos centrais deste primeiro documento - retratam diversos problemas, como a relativamente escassa absorção de mão-de-obra direta, a pessão pelo desmatamento de matas nativas e as conexões comerciais com agentes envolvidos na prática do trabalho escravo, que exigem providências concretas do poder público e do setor empresarial.

Essas medidas tem como objetivo a obtenção de resultados mais justos dos pontos de vista do conjunto da sociedade, do respeito à legislação ambiental e fundiária e da garantia dos direitos de populações indígenas e tradicionais, diante da conjuntura economicamente favorável que se coloca para o setor.

No tocante à soja, o documento observa que a quantidade de grãos destinada à produção de agrocombustíveis ainda é pequena: cerca de 5% do total da safra de 60 milhões de toneladas por ano, que correspondem entre 80% a 90% da composição do total de biodiesel produzido no país. 

A pesquisa destaca, contudo, a prevalência de consistentes perspectivas de crescimento da destinação de soja para este fim diante do contexto de alta global das commodities, que incentiva cada vez mais o plantio do grão.

No atual momento delicado das relações comerciais internacionais, portanto, a iniciativa da Repórter Brasil "permite identificar as condutas danosas por parte dos setores produtivos e do governo, que investem bilhões de reais na soja, e contribui para reverter o quadro de impactos negativos".

Conclui o estudo: "Todas as projeções apontam que a demanda pelo grão continuará em alta, forçando o aumento de área plantada. E esse cenário virá, necessariamente, acompanhado de um acirramento nas cobranças internacionais por certificações socioambientais cada vez mais criteriosas".

Entre as expressas recomendações endereçadas ao setor empresarial ao setor da soja contidas no relatório, destacam-se:o cancelamento imediato contratos de pré-financiamento e/ou compra de soja de produtores que se encontrem em terras indígenas ou quilombolas ou que apresentem problemas ambientais e trabalhistas; a exigência de apresentação de documentos definitivos de propriedade de terras na assinatura de contratos de pré-financiamento; a contenção da abertura de novas áreas de cultivo do grão na Amazônia e no Cerrado; e a criação de regras de participação nos lucros da comercialização, por parte das tradings, cooperativas e do comércio atacadista com fazendeiros e, sobretudo, com trabalhadores do setor por meio de acordos.

Na análise dos impactos do cultivo de mamona, o que se vê é um contraste entre os projetos que estão sendo desenvolvidos. Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004, o cultivo da mamona se tornou uma das principais apostas do governo federal de inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva da agroenergia.

Na prática, enquanto experiências na Região Nordeste (empecial no Ceará e no Piauí) vêm sendo caracterizadas por quebras de acordo, por desentendimentos entre as empresas envolvidas e os pequenos produtores e por impactos indesejáveis (ambientais, fundiários e trabalhistas), no Rio Grande do Sul, a organização autônoma dos agricultores familiares proporcionou conquistas importantes, mostrando que a mamona pode ser uma alternativa de renda aos pequenos produtores que abre caminho para bons resultados.

Clique aqui para ler o resumo executivo, que está disponível também em outras duas línguas: Inglês e Espanhol.

E clique aqui para ter acesso à integra do relatório.