Seminário comemora cinco anos do Pacto Nacional

Encontro ganha caráter internacional e reúne signatários para a análise do cumprimento dos compromissos, apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas

Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações para combater o trabalho escravo na economia brasileira, está completando cinco anos. No próximo dia 1º de setembro, o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto realizará seu terceiro seminário nacional para discutir os avanços obtidos até agora e os desafios que ainda existem para erradicar esse crime contra os direitos humanos.

O encontro, que ganha caráter internacional nesta edição, reunirá os signatários para um balanço do cumprimento do acordo, a apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas com incidência desse problema, além de apresentações de boas práticas empresariais contra a escravidão contemporânea.

Os signatários do Pacto Nacional assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. O Brasil tem mais de 17 milhões de trabalhadores rurais, distribuídos em mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Parte considerável desse universo sofre influência, direta ou indireta, das empresas e associações signatárias do Pacto, que representam mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Devido à importância do Pacto Nacional, a promoção e defesa da iniciativa foi incorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro de 2008 pelo governo federal. O acordo é considerado um exemplo internacional no combate à escravidão contemporânea.

Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo (SP), próximo à estação Brigadeiro do metrô.
Data: 1º de setembro de 2010, das 8h às 18h30

Programação (a confirmar)

8h Credenciamento e café de boas vindas

8h30 Abertura com a presença dos ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos), Carlos Lupi (Ministério do Trabalho e Emprego); com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; com o vice-presidente do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi; e com a Coordenadora dos Programas de Ação Especial de Combate ao Forçado da OIT em Genebra, Caroline O´Reilly; com o presidente do Instituto Observatório Social, Aparecido Donizeti da Silva; Katie Ford, da Free the Slaves. Como moderador, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto

10h Balanço do Engajamento no Pacto Nacional por parte da Comunidade Internacional de Investidores (Lasff/FGV)

10h45 Apresentação dos resultados do monitoramento das empresas do Pacto Nacional (Instituto Observatório Social)

11h30 Apresentação e debate de boas práticas empresariais

12h30 Almoço oferecido pela organização do evento

14h O Pacto Nacional e sua relação com outras iniciativas sócio-ambientais: convergência e sinergia

16h Café

16h30 Avanços e desafios na implantação do Pacto Nacional

18h Encerramento

Favor confirmar presença pelo endereço: pacto@reporterbrasil.org.br