07/01/2010

Estudiosos pedem reforma agrária e punição a escravagistas

Presentes em reunião científica realizada no Rio de Janeiro, pesquisadores acadêmicos reforçam apoio à democratização da terra e à emenda constitucional que confisca propriedade de quem explora trabalho escravo

Por Maurício Hashizume

Estudiosos do trabalho escravo defenderam mais uma vez a reforma agrária e a expropriação de terras de escravagistas. Em manifesto recém-divulgado, os participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado, se posicionam a favor de reformas democráticas "amplas, justas e democráticas" com relação à posse da terra e à produção agrícola.

"Nessa direção, manifestamo-nos também pela imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 438/2001 sobre o trabalho escravo. Esta Emenda cria instrumentos inéditos ao garantir o direito à propriedade privada, subordinando-a ao direito à dignidade, à vida e a preservação ambiental, em consonância com o que está propugnado na Constituição Federal vigente", completa o manifesto dos acadêmicos de diferentes partes do Brasil e até de outros países que trocaram conhecimentos durante o evento, que também tratou de questões como o tráfico de pessoas.

A reunião temática foi organizada pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) - que faz parte do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CFCH/UFRJ). Na opinião de Ricardo Rezende, do GPTEC, o tema demorou para entrar nas universidades, mas está se consolidando cada vez mais.

"Tivemos o envolvimento de pesquisadores das mais diversas áreas, que abordaram aspectos sociais, psicológicos, econômicos, políticos, geográficos, históricos etc. Foi uma demonstração do amplo alcance do trabalho escravo contemporâneo", define o padre Ricardo, que inclusive foi laureado em dezembro último com o Prêmio Direitos Humanos 2009, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), na categoria Erradicação do Trabalho Escravo.

O material consolidado das duas primeiras edições da reunião deve ser publicado em breve, ressalta Ricardo. O terceiro encontro, do qual emergiu o manifesto, também resultará num livro. "As ciências e as políticas públicas precisam dar as mãos para combater os mecanismos de exploração", completa o representante do GPTEC.

Ainda de acordo com o manifesto, instrumentos de ordem econômica, social, política e jurídica que mantêm a estrutura fundiária excludente "permanecem e são recriados". "O tráfico de pessoas para o trabalho escravo não se resume a fornecer mão-de-obra para carvoarias, cana-de-açúcar, pecuária etc. Ele também conduz milhares de homens, mulheres e crianças para o cativeiro da prostituição forçada, para senzalas urbanas travestidas de oficinas de costura e canteiros da construção civil", completa o texto.

Prêmio João Canuto
Também foi entregue, como parte da programação da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", o Prêmio João Canuto, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), entidade composta por artistas engajados contra as violações de direitos humanos, que realizou o seu VII Fórum Anual.

Atores como Osmar Prado e Eduardo Tornaghi, que integram o MHuD, estiveram presentes no dia 22 de outubro para homenagear: o frade franciscano e bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio; Jean Pierre Leroy, sociólogo e educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase); o diretor e criador do "Teatro do Oprimido" Augusto Boal (in memorian); a religiosa Henriqueta Cavalcante; a atriz Isabel Fillardis, a jornalista Jô Mazzarollo; a Associação Juízes para a Democracia; e o padre e também educador Júlio Lancellotti.

João Canuto, primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA), foi assassinado no dia 18 de dezembro de 1985 com 18 tiros, disparados por dois pistoleiros contratados por latifundiários.

Confira a íntegra do manifesto dos participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas"