23/01/2008

Trabalho degradante é flagrado em megafazenda no MT

Ação resgatou 41 trabalhadores na Vale do Rio Verde, arrendada pelo Grupo Bom Futuro - um dos maiores produtores de grãos e algodão do país; mesma equipe libertou outras 20 pessoas em fazenda de ex-prefeito de Vera (MT)

Por Beatriz Camargo

Agrotóxico era lançado de avião sob trabalhadores (Foto: Grupo móvel)

Os 41 resgatados faziam a retirada do mato dos plantios de algodão e, sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI), recebiam "chuvas" de agrotóxicos que eram jogadas de avião. Enquanto os fiscais estavam na propriedade, uma pessoa que havia entrado em contato com agrotóxico passou mal e foi levada para o hospital. "A aplicação indiscriminada de agrotóxico foi a infração mais grave que encontramos", expõe o auditor fiscal Luiz Carlos Cruz, que coordenou a ação. As condições de trabalho no campo e de alojamento, adiciona o fiscal, também não seguiam as normas legais.

Pelo excesso de infrações, as atividades na fazenda foram interditadas, mas voltaram ao normal nesta terça-feira (22), depois que o Grupo Bom Futuro desativou os alojamentos e instalou banheiros na frente de trabalho. Além disso, a empresa se comprometeu a controlar a aplicação de agrotóxicos e a levar os trabalhadores diariamente do campo até o refeitório da fazenda. Há outros 70 empregados na Vale do Rio Verde, distribuídos em outras funções e que, segundo Luiz Carlos, estavam em alojamentos mais adequados.

Selo em xeque
O Grupo Bom Futuro faz parte do Instituto Algodão Social (IAS), extensão da Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão (Ampa) que reúne grandes fazendeiros da região e distribui um Selo de Conformidade Social para produção de fazendas do estado. Representante do Bom Futuro nas negociações do caso na Fazenda Vale do Rio Verde, José Maria Bortoli é fundador do IAS e fez parte da primeira diretoria executiva do Instituto, de 2005 a 2007.

Cinco ou seis centrais de produção e cerca de 20 propriedades no estado fazem parte do conglomerado de Eraí Maggi. Todas as seis fazendas de algodão do grupo estavam certificadas pelo Selo de Conformidade Social do IAS para a safra 2006/2007. Para a nova safra de 2007/2008, dez propriedades do grupo estão se candidatas à obtenção do selo.

De acordo com o diretor administrativo do grupo, Donato Cechinel, é "quase certo" que toda a produção será certificada nesta safra. Os auditores do IAS ainda não passaram este ano pela Vale do Rio Verde, mas o diretor promete sanar as irregularidades a tempo da verificação.

Félix Balaniuc, diretor executivo do Instituto Algodão Social, prevê, no entanto, que a Vale do Rio Verde não deve obter o selo nesta safra, em que se inicia a parceira com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Já estamos no novo padrão. Esse trabalho está diferente, mais aperfeiçoado. Acompanhados pela ABNT, acredito que este ano as normas serão rigorosas."

O episódio não levará à cassação do certificado já concedido à Vale do Rio Verde, adianta Félix. "Não é possível cancelar o selo porque este produto com selo já foi exportado", explica. No entanto, ele garante que a fazenda será cortada da lista de propriedades que detém o selo do IAS. "Vamos investigar o caso com mais profundidade. Os auditores estiveram na fazenda e relataram que não havia trabalhadores nessa condição, e que o alojamento era razoável. Espero que não tenha sido um erro da nossa equipe."

O caso, frisa o diretor executivo do IAS, será discutido na reunião do conselho do IAS, que deve acontecer dentro de dez dias. Depois disso, o fato será encaminhado ao conselho de ética da Ampa.

Ele lamenta o flagrante ocorrido, mas considera que o quadro geral das condições oferecidas no setor está melhorando. "Em 2007, de 395 fazendas associadas à Ampa, só 223 conseguiram o selo", defende. "Entre as culturas do Mato Grosso, o algodão é o que está mais na frente. Estamos fazendo o máximo, mas não é fácil, porque exige investimento. Os produtores gastaram mais de R$ 15 milhões para colocar tudo em ordem."

Lista suja
A Fazenda Vale do Rio Verde é reincidente no Artigo 149 da Constituição, que versa sobre trabalho escravo e degradante. Foi flagrada cometendo este crime em 2001 e esteve na "lista suja" de julho de 2005 a julho de 2007. O Grupo Bom Futuro disse não conhecer os dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados anteriormente pelos donos da terra, Caetano e Orlando Polato. "O que eles nos passaram nós corrigimos. O refeitório, por exemplo, nós refizemos. Está lá bonitinho", justifica o diretor-executivo Donato Cechinel. "Nós não sabíamos que a fazenda estava na lista suja", completa.

No entanto, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) que participou da ação, José Pedro dos Reis, esclarece que o grupo terá de arcar com as multas de descumprimento dos acordos anteriores. "Um novo TAC será firmado ainda esta semana. Estamos esperando os autos de infração para saber o que foi descumprido e calcular o valor."

O Bom Futuro se comprometeu a reparar todas as irregularidades trabalhistas e pagar as rescisões de contrato dos resgatados, que estão estimadas em R$ 80 mil. Também serão pagos outros R$ 30 mil em danos morais coletivos. Se houver interesse da empresa e dos trabalhadores, estes poderão ser recontratados. Todos os resgatados são oriundos do Estado do Maranhão.

Ex-prefeito
A mesma equipe fiscalizou, no domingo (20), a Gleba Rio Ferro, em Feliz Natal (MT), onde foram encontradas 20 pessoas em regime de trabalho escravo. Algumas famílias de trabalhadores moravam no local: quatro crianças e quatro mulheres, que cozinhavam para o grupo. O dono da terra, Dorley Rodrigues Freire, é ex-prefeito do município vizinho de Vera (MT).

A propriedade ficava isolada e não havia transporte regular. Esse quadro caracteriza, para o grupo móvel, restrição de liberdade. Todos dormiam em barracos de lona, sem nenhuma condição de higiene. O banheiro era o rio. Além disso, os salários estavam atrasados em cerca de três meses e não havia registro dos trabalhadores. Algumas pessoas preparavam o pasto para receber o gado e outras construíam casas de madeira para o fazendeiro.

Na Rio Ferro também havia aplicação de agrotóxico, mas diretamente no chão. O produto utilizado era o Tordon - conhecido como "agente laranja", usado pelos EUA na Guerra do Vietnã, nos anos 70. Ele era aplicado pelos trabalhadores com artigos inadequados e sem EPI.

Desmatamento

Do carro, o desmatamento causado na propriedade Rio Ferro. O dono da terra, ex-prefeito de Vera (MT), Dorley Freire, já havia sido multado pela devastação de 3 mil hectares (Foto: Grupo móvel)

Desde terça-feira (22), o valor da rescisão contratual dos libertados está sendo calculado. A soma do pagamento deve ficar em torno de R$ 60 mil. Todos os trabalhadores são da própria região, e devem voltar às suas respectivas casas depois de receber as dívidas trabalhistas. De acordo com o procurador José Paulo, o MPT está em negociação com Dorley Feire para firmar um TAC. 

Tanto os libertados da Tio Ferro quanto os resgatados da Vale do Rio Verde foram levados para a sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Sinop (MT), onde aguardam a conclusão das negociações.

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