01/05/2009
Denúncias sobre trabalho escravo atingem recorde
Relatório lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabilizou 280 denúncias sobre trabalho escravo no ano passado. Até então, o índice mais elevado tinha sido registrado em 2005, quando houve 276 denúncias
Por Maurício Reimberg
Indaiatuba (SP) - As denúncias sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem um recorde histórico no Brasil. É o que mostra o relatório anual "Conflitos no Campo Brasil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo os dados da CPT, houve 280 ocorrências no ano passado. Até então, o índice mais elevado tinha sido registrado em 2005, com 276 denúncias.Os dados foram divulgados durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Indaiatuba (SP). O encontro teve início no dia 22 de abril e termina nesta sexta-feira (1º). O relatório da CPT, que começou a ser publicado de forma sistemática em 1985, também compila diversas estatísticas sobre conflitos que envolvem o acesso à terra e à água no país. Trata-se do principal levantamento do país sobre a violência na zona rural que, neste ano, revelou também a concentração de assassinatos por conflitos no campo na região amazônica.
Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram 7 mil trabalhadores - 86 deles menores de idade. Houve 5,2 mil libertações. A entidade religiosa e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizam metodologias distintas para contabilizar o número de ocorrências. Segundo o governo, são 5 mil pessoas resgatadas, somando as operações do grupo móvel de fiscalização e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
O inédito índice de denúncias foi acompanhado por uma intensificação da atividade fiscalizatória vinda do poder público. O número de libertações só não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223). O ano que passou foi marcado ainda pelo recorde no número de operações (158), superior às 116 ações realizadas em 2007, que teve 265 denúncias, segundo a CPT.
De acordo com dom Ladislau Biernaski, presidente recém-eleito da CPT, é preciso reconhecer que, a despeito do alto índice de denúncias, o número de libertações também foi significativo e pode ser considerado "um ponto positivo". Os estados que registraram os maiores índices de crescimento das denúncias entre 2007 e 2008 foram: Mato Grosso (de 19 para 33), Paraná (de 4 para 13), Minas Gerais (de 6 para 13), Santa Cararina (de 3 para 8) e Amazonas (de 1 para 7).
O Pará continua apresentando o maior número de denúncias (106). Em segundo lugar está o Mato Grosso (33), seguido de perto pelo Maranhão (27). Já o ranking de libertações tem a liderança de Goiás pelo segundo ano consecutivo (867). O Pará vem logo a seguir (811). Em terceiro fica Alagoas (656). Ao todo, seis Estados não tiveram registros de denúncias e libertações pela CPT: Distrito Federal, Acre, Amapá, Roraima, Paraíba e Sergipe.
"O trabalho escravo e degradante ainda é uma chaga no Brasil", afirma dom Ladislau. Bispo de São José dos Pinhais (PR), ele assumiu o cargo no último dia 18 de abril e irá estar à frente da entidade até 2011. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). O bispo emérito de Goiás Dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975, permanece como conselheiro permanente da entidade.
A maioria dos casos denunciados estão vinculados à pecuária (134). Em segundo lugar aparece o ramo de carvão (47). Já entre as libertações, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking em 2008, com 2.553 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão, conforme registra a CPT. Houve ainda sete casos compilados que uniram trabalho escravo e desmatamento - seis deles foram fiscalizados, com 83 trabalhadores libertados.
No ano passado, a Amazônia Legal - que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão - teve 68% dos registros de trabalho escravo, 48% dos trabalhadores envolvidos e 32% das pessoas resgatadas. Levantamento da Repórter Brasil a partir de dados do MTE e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia indicado que 74% dos municípios que mais desmatam na Amazônia já foram flagrados com mão-de-obra escrava.
Criado em 1995, o grupo móvel é o responsável pelas libertações de trabalhadores no país e está sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). As equipes são formadas por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram, segundo estatísticas oficiais, a R$ 9 milhões.
*Matéria atualizada nesta segunda-feira (4)
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