20/02/2009
Convite para o 2º Seminário Nacional no dia 18 de março
O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo convida oficialmente todos os signatários do compromisso para encontro que será realizado na manhã do dia 18 de março, em São Paulo
Por Repórter Brasil
Signatários (empresas, entidades setoriais e associações), observadores da sociedade civil e representantes do poder público estão sendo convidados pelo Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo para o 2º seminário de avaliação do compromisso.
O evento em questão será realizado no período da manhã (8h30 às 13h) do próximo dia 18 de março (quarta-feira), na cidade de São Paulo (SP), no Auditório Abelardo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), situado à Rua 15 de Novembro, 275 (Centro).
As confirmações das presenças dos participantes podem ser feita por meio de mensagem eletrônica para o seguinte e-mail: pacto@reporterbrasil.org.br.
A programação prevê discussões com membros do governo federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as atividades econômicas em que flagrantes de trabalho escravo contemporâneo são mais recorrentes. Haverá apresentações sobre as cadeias produtivas relacionadas à exploração criminosa. Também está previsto o debate aberto para que todos os participantes possam se manifestar sobre os temas abordados.
O seminário contará ainda com um espaço de tempo para o lançamento de uma iniciativa de responsabilidade voltada para investidores. Estão programadas ainda demonstrações de boas práticas contra a escravidão, de processos (e da plataforma) de monitoramento e do Código de Conduta - elaborado a partir de discussões iniciadas do 1º Seminário Nacional de acompanhamento da iniciativa, ocorrido em 2007. Lançado em maio de 2005, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completa quatro anos em 2009.
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Empresas que fazem parte do Pacto Nacional assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com agentes econômicos envolvidos em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente. O Brasil possui mais de 17 milhões de trabalhadores rurais, distribuídos em mais de 4,5 milhões de propriedades rurais. Todo esse universo sofre influência, direta ou indireta, dos mais 180 empresas e associações signatárias do Pacto, que representam mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Devido à importância dos resultados das pesquisas de cadeia produtiva e do Pacto Nacional, a promoção e defesa da iniciativa foi incorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, aprovado em 17 de abril de 2008 e lançado oficialmente em setembro pelo governo federal. Em outras palavras, o Pacto Nacional tornou-se uma política de Estado.
