13/02/2009

Mundo desperta para o tráfico de pessoas, constata ONU

A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que as pessoas exploram as outras por dinheiro. Em 2003, um terço dos países tinham leis contra o tráfico de pessoas; em 2008, 80% das nações dispõem de normas

Por Repórter Brasil

Depois de um longo período de desinteresse e indiferença, o mundo está tomando consciência da realidade das formas de escravidão contemporânea. A sociedade e os meios de comunicação estão se dando conta de que seres humanos exploram outros seres humanos por dinheiro.

As premissas fazem parte do relatório mundial sobre tráfico de seres humanos que foi lançado nesta quinta-feira (13) pelo Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC, em Inglês).

"O termo tráfico de pessoas", adverte Antonio Maria Costa, diretor-executivo da UNODC, "pode ser mal interpretado, pois dá ênfase nos aspectos transacionais de um crime que pode ser descrito com mais precisão como escravidão. Exploração de pessoas, dia após dia. ano após ano". 

O estudo da UNODC cataloga e analisa as respostas mundiais em função dos dados sobre a Justiça penal e a assistência às víctimas de 155 países. Em vez de conclusões, o secretário-executivo do órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) propõe algumas observações.

Primeiro, dobrou o número de países que adotaram medidas para aplicar o Protocolo da ONU Contra o Tráfico de Pessoas nos últimos anos. Em 2003, apenas um terço dos países pesquisados tinham aprovado leis contra o tráfico de pessoas; no final de 2008, 80% das nações já o fizeram. Mesmo assim, são muitos os países - em especial na África - que ainda carecem de instrumentos jurídicos para o enfrentamento do problema.

Segundo, ainda que o número sentenças condenatórias contra o tráfico de pessoas tenha aumentado, não houve um crescimento proporcional da consciência acerca do problema. A maior parte das condenações se deu em poucos países, que pelo menos estão fazendo algo a respeito. Em dois de cada cinco países pesquisados, não foi registrada nenhuma condenação desse tipo.

Terceiro, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas detectada con maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), o que pode ser uma estatística enviesada. Em geral, a exploração da mulher é mais visível e ocorre nos centros urbanos ou nas margens de rodovias. Por ser objeto de denúncias mais frequentes, a exploração sexual se tornou o tipo de tráfico mais documentado nas estatísticas globais. As outras formas de exploração (como a servidão por dívida), por sua vez, não são suficientemente notificadas.

Quarto, o número de mulheres envolvidas no tráfico de seres humanos, não só como vítimas, mas também como traficantes é desproporcional. As mulheres que aliciam outras desempenham um papel mais destacado na escravidão contemporânea que em quase todas as outras formas de delinquência.

Quinto, a maioria dos delitos de tráfico de personas estão revestidos de um caráter nacional ou regional e são cometidos por pessoas cuja nacionalidade é a mesma que das suas vítimas. Há também casos de longas distâncias, como no caso da Europa, que é o destino de vítimas dos mais variados pontos de origem. Já o público asiático é vítima de tráfico nos mais diferentes países.

"Para avaliar o tamanho real do mercado de pessoas é necessário contar
previamente com um maior conhecimento do problema e essa información poderia ser reunida mediante um programa permanente de intercâmbio de dados", recomenda o direitor-executivo do UNODC.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório da UNODC