05/12/2008

Apoio de ministro à pacote provoca protesto de ambientalistas

Em resposta ao apoio do ministro Reinhold Stephanes à pacote ruralista, nove organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas decidiram abandonar a mesa de negociações sobre mudanças legislativas no Código Florestal

Por Repórter Brasil

Em protesto contra a tentativa da bancada ruralista que, em comunhão com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, investe pesado para desconfigurar o Código Florestal brasileiro, nove organizações não-governamentais (ONGs) decidiram abandonar a mesa de negociações sobre possíveis mudanças legislativas no campo ambiental.

Reinhold Stephanes e um grupo de parlamentares ruralistas - Valdir Colatto (PMDB-SC), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), André de Paula (DEM-PE), Moreira Mendes (PPS-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Osmar Dias (PDT-PR), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Gilberto Goellner (DEM-MT) - apresentaram uma proposta de revisão do Código Florestal que propõe, entre outras meidas polêmicas, a anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) existentes até 31 de julho de 2007 e a redução dos percentuais de Reserva Legal na Amazônia sem a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

"A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis", colocam as ONGs. "Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes.  Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre código florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo presidente da república, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional", adiciona o bloco ambientalista.

Representantes das ONGs acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Durante esses compromissos, as organizações disseram ter acreditado "na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país e propuseram soluções viáveis de interesse geral". No entanto, "em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei", as entidades decidiram se retirar do referido grupo e denunciar "mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica". 

"O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio Poder Executivo federal, contrariando o anúncio do chefe do Executivo, requer que o presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o Código Florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero", prossegue a nota das nove ONGs - Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Conservação Internacional, Greenpeace
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), TNC Brasil e WWF - Brasil.