20/01/2010 G1

Clipping: Pela 1ª vez, Sudeste encabeça ranking de libertações de escravos

Pela primeira vez desde a criação dos grupos móveis de fiscalização do ministério, em 1995, o Sudeste superou todas as outras regiões (incluindo a Norte e a Nordeste, onde tradicionalmente o trabalho escravo é mais combatido) e chegou à marca de 1.068 resgates. É o equivalente a 30% de todas as libertações realizadas em 2009 (3.628). Nos anos anteriores do levantamento, os índices do Sudeste sempre ficavam abaixo dos 10%.

No último dia 6, o Ministério do Trabalho divulgou a "Lista Suja" dos empregadores flagrados explorando mão de obra escrava no país. Essa lista é atualizada semestralmente após as empresas e pessoas físicas terem direito a defesa e o processo ser concluído no ministério.

O Rio de Janeiro foi o estado em que mais foram efetuados resgates: 521. O estado deixou para trás Pará (326) e Mato Grosso (308), que costumam figurar nas primeiras posições nas estatísticas. Minas Gerais também conseguiu o feito, com 410 resgates. Já São Paulo contabilizou 38 libertações e o Espírito Santo, 99.

O aumento pode ser explicado, em parte, pelo trabalho de aprimoramento dos grupos rurais de fiscalização, das superintendências regionais.

Segundo o Ministério do Trabalho, no entanto, o número de libertações é "aleatório" e varia de acordo com a atividade fiscalizada. Por isso, o órgão diz que o importante é avaliar o número de operações realizadas. Neste caso, houve até uma diminuição: de 22 para 16, de 2008 para 2009, na região.

Subnotificação
O frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), concorda. Segundo ele, muitos dos trabalhadores resgatados estavam trabalhando em lavouras de cana-de-açúcar. Uma blitz, nestes casos, pode resultar em várias rescisões trabalhistas.

Apesar disso, afirma, o aumento também pode ser atribuído a ações em uma região que não é submetida muitas vezes a uma avaliação rigorosa.

Para Plassat, um outro fator que faz a região Sudeste ocupar uma posição à frente da Norte é a subnotificação. "O número de libertados na região Norte do país é muito pequeno, foge da normalidade. E isso claramente não é sinal de sumiço do problema", diz.

Megaoperação
No Rio de Janeiro, em apenas uma operação, em junho do ano passado, em Campos dos Goytacazes, foram libertadas quase 300 pessoas, incluindo mulheres e adolescentes.

A ação se deu em uma lavoura de cana-de-açúcar. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, as condições de higiene eram precárias. O alojamento fornecido pelo "gato" (termo usado para designar o arregimentador de mão de obra escrava) estava em péssimo estado.

Outras operações em usinas de cana foram realizadas no norte do Rio, onde trabalhadores foram localizados em condições degradantes e atuando sem equipamentos de proteção.

Grupos móveis
Atualmente, há oito grupos móveis de fiscalização atuando pelo país. As operações são feitas por uma equipe formada por auditores fiscais do trabalho, por um procurador do Ministério Público do Trabalho e por agentes da Polícia Federal, que tentam verificar in loco a denúncia da prática de trabalho análogo à escravidão.

O trabalhador é resgatado quando é encontrado em condições aventadas no artigo 149 do Código Penal (trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva ou trabalho degradante).