10/10/2008 Ministério do Trabalho e Emprego

Clipping: MTE já resgatou 3.466 trabalhadores de situação análoga a de escravo

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou este ano 3.466 trabalhadores de condições análogas a de escravo entre janeiro e setembro, tendo realizado 87 ações em todo país. O resultado das operações nos nove primeiros meses de 2008 já supera todos os resgates de 2006.

Foram 149 propriedades fiscalizadas, com 2.983 autos lavrados e o pagamento de mais de R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas.

O Pará ainda é o estado recordista em denúncias e libertações de trabalhadores. No estado foram realizadas este ano 22 operações, com 532 resgatados nas 50 propriedades fiscalizadas pelo Grupo Móvel.

Desde 1995, quando o Grupo foi criado pelo governo, já são 31.233 trabalhadores resgatados. Somente de 2003 a 2008, foram 18.421 pessoas retiradas de situação degradante ou análoga a de escravo.

As situações mais comuns encontradas pelos auditores, procuradores e policiais federais que participam das operações são a falta de alojamentos adequados e sem a mínima higienização e conforto; a não utilização de equipamentos de segurança; a carga horária excessiva; e a cobrança no salário do trabalhador das despesas com comida, equipamentos de segurança, remédios, alojamentos e outras necessidades básicas que devem ser de responsabilidade do empregador.

A dívida do trabalhador com o empregador continua sendo a forma mais comum de servidão encontrada. Sendo convencido que deve ao patrão, ele trabalha para quitar essa dívida infinita, pois a cada mês ele adquire mais despesas.

Em 2007 o grupo bateu o recorde de libertações, retirando 5.999 pessoas de condições degradantes em 116 operações realizadas em todo país. 

Confira quadro abaixo, com dados sobre as fiscalizações desde 1995: