11/06/2008 O Estado de S. Paulo

Clipping: Lupi admite problema com trabalho escravo

Mas ele diz que País luta contra isso e reclama de críticas de outros países

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu ontem que o Brasil tem problemas com trabalho escravo nos canaviais. "O País não está escondendo a realidade e está tomando medidas para lutar contra o problema", disse em Genebra, onde falou na abertura da Assembléia da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele reclamou, porém, das críticas feitas pelos países ricos e cobrou "mais respeito à soberania do Brasil".

Nas duas últimas semanas, relatórios do governo dos Estados Unidos e da Anistia Internacional apontaram violação aos direitos humanos nos canaviais. Para os EUA, o Brasil não está fazendo um esforço suficiente para atacar o problema.

"Temos problemas, mas estamos nos esforçando para acabar com isso. Não somos como os americanos ou outros países que se recusam a debater o assunto", afirmou Lupi. "Nos últimos anos, libertamos mais de 28 mil trabalhadores e vamos intensificar nossos trabalhos." Ele disse que até maio 1,1 mil trabalhadores foram libertados.

A União Européia vem sofrendo pressões internas e já pensa na criação de um certificado social para que o etanol importado possa entrar em seus mercados. O assunto preocupa as autoridades brasileiras. Lupi contou que o governo já negocia a criação de um protoloco para a padronização na produção de cana, com um selo social.

O governo americano avalia a criação de barreiras para produtos brasileiros feitos a partir de mão-de-obra escrava. O diretor do Escritório para o Combate ao Tráfico de Pessoas, embaixador Mark Lagon, contou que irá ao Brasil este mês para tratar do assunto e nos EUA barreiras já estão sendo pensadas. "O Brasil tem adotado medidas importantes, com ações diretas sobre as pessoas envolvidas. Mas a pena ainda é pequena."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, anunciou que o governo estuda junto com os empresários do setor de álcool e açúcar um contrato de trabalho para melhorar a situação dos cortadores de cana-de-açúcar. "Isto servirá para acabar com acusações de péssimas condições de trabalho no setor, que reconheço ser um trabalho pesado", disse.

Nos últimos meses, pressões dentro da União Européia (UE) tem obrigado as autoridade de Bruxelas a pensar em até mesmo na criação de um certificado social para que o etanol importado possa entrar no mercado europeu. Ainda não há uma definição sobre o assunto, mas a temática preocupa as autoridades brasileiras.

"As críticas fazem parte de uma visão elitista de não deixar o Brasil ter sua autodeterminação. Nós temos problemas na cana, mas estamos no esforçando para acabar com isso. Acabou a fase de os Estados Unidos ditarem o que devemos fazer. Acabou a fase de que uma palavra norte-americana ser ordem. Somos soberanos e vamos entrar em qualquer discussão que tenha nossa soberania resguardada", afirmou o ministro.

Selo nacional
Segundo Lupi, o governo já negocia a criação de um protoloco para garantir uma padronização na produção de cana, com um selo social. "O Brasil quer ajudar na erradicação da pobreza. Mas o País precisa ser respeitado e que o princípio da autodeterminação dos povos seja respeitado", afirmou.

Para o ministro, os maiores problemas ainda estão no interior do País. "Não tenho dúvida que, em menos de dez anos, toda a produção em São Paulo estará mecanizada. Mas isso não é a situação de outras regiões", afirmou.

Salário para cortador de cana
De olho no mercado internacional para o etanol e tentando reverter acusações de trabalho escravo no setor, o governo anuncia até o fim do mês medidas para garantir salário mínimo específico para os trabalhadores rurais no corte da cana. A iniciativa faz parte de pacote para o setor canavieiro com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho.

"Temos a meta de expandir muito a produção de cana e já vemos que o consumo de etanol já ultrapassou o da gasolina. Como o setor vai crescer muito, temos de garantir a qualidade para os trabalhadores", afirmou Carlos Lupi, ministro do Trabalho.

Dados da FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação, na sigla em inglês) apontam que a produção de etanol no Brasil aumentará em mais de 130% entre 2007 e 2017 e o País será o maior exportador na próxima década. Os americanos continuarão como os maiores produtores, atingindo 52 bilhões (2017). O Brasil fica em segundo, com 40 bilhões de litros em dez anos.

Jamil Chade
10/6/2008
11/6/2008