31/05/2010 Portal Terra
Clipping: ONU lamenta vazio legal que fomenta escravidão no Brasil
A relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, lamentou hoje que alguns fazendeiros e intermediários do Brasil "tenham encontrado uma forma de evitar o processamento judicial, graças aos vazios legais que fomentam a impunidade".No entanto, após visitar o país na semana passada, a especialista destacou que "o Governo criou políticas exemplares para combater as formas contemporâneas de escravidão".
"O Brasil tem potencial para se transformar na quinta maior economia mundial, mas isto não deve ocorrer as custas dos direitos das pessoas", advertiu.
Shahinian se referiu especialmente aos trabalhos forçados em áreas rurais, que é forma de escravidão contemporânea que mais prevalece na indústria da pecuária, e também na da cana-de-açúcar.
"A escravidão é um crime que não deve ficar impune", ressaltou.
"As vítimas são em sua maioria homens e crianças a partir dos 15 anos", explicou. Shahinian lembrou que nos centros urbanos, os trabalhos forçados são mais frequentes na indústria têxtil.
"Nestes casos, as vítimas de trabalhos forçados trabalham em longas jornadas, com salários pequenos, ou inclusive sem eles", explicou a relatora especial da ONU.
Shahinian acrescentou que, além disso, as vítimas recebem ameaças físicas, psicológicas e, inclusive, sexuais em alguns casos.
"É preciso adotar programas para garantir que as pessoas que são obrigadas a fazer trabalhos forçados possam desfrutar de direitos humanos básicos tais como comida, água, saúde e educação", ressaltou Shahinian.
Do mesmo modo, ela destacou que é preciso assegurar que as vítimas, em sua reabilitação, "possam se integrar na vida econômica e nas redes de proteção social".
A especialista da ONU lembrou que aqueles que defenderam os direitos das vítimas receberam ameaças e alguns, inclusive, foram assassinados.
A relatora recomendou o aumento da pena mínima pelo crime de trabalhos forçados para até cinco anos.
Durante sua visita ao Brasil, Shahinian se reuniu com autoridades governamentais e visitou comunidades em São Paulo, Cuiabá, Imperatriz (MA), Açailandia (MA) e Brasília.
