Notícias relacionadas à PEC 438

05/06/2008 10:51 geral
Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" é intensificada
Frente de entidades defende emenda no Salão Verde da Câmara. Para membro do MPT, a aprovação da PEC seria uma resposta aos questionamentos internacionais que tentam "manchar" a produção agropecuária brasileira

23/05/2008 21:51 geral
"PEC do Trabalho Escravo" recebe apoio de centrais e CNBB
O time dos que defendem a aprovação da PEC 438/2001 ganhou reforços: oito das principais centrais sindicais do país e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se juntaram às entidades que pedem a aprovação da proposta

01/04/2008 17:54 geral
Abaixo-assinado pede aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"
Milhares de pessoas já assinaram o documento que defende a aprovação da emenda constitucional que prevê a expropriação de área onde houver escravidão. Matéria está parada na Câmara desde agosto de 2004

12/03/2008 19:36 geral
Ato simboliza novo ciclo de pressões para destravar PEC 438
Ministros, congressistas e movimentos sociais se unem para pedir a aprovação imediata de proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras de quem usa trabalho escravo. Presidente da Câmara se comprometeu a colocar o tema em pauta, mas pediu esforço para que haja convencimento

10/03/2008 18:38 geral
Evento pede aprovação imediata da "PEC do Trabalho Escravo"
Ato está marcado para esta quarta (12) no Congresso, com participação dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros e representantes da sociedade civil. PEC propõe confisco de terra onde houver trabalho escravo

05/03/2008 19:05 geral
Chinaglia quer votar PEC do Trabalho Escravo no 1º semestre
Presidente da Câmara se comprometeu a buscar acordo para votar a PEC 438/2001 em 2º turno no Plenário. Ato em Brasília no dia 12 pressionará pela aprovação da matéria; presidente do Senado confirmou presença

04/03/2008 20:29 geral
Projetos sobre trabalho escravo empacam há anos no Congresso
Pelo menos 16 projetos de lei relacionados ao tema tramitam no Senado e na Câmara. A maioria está estacionada há mais de dois anos. Levantamento mostra falta de empenho tanto dos membros do Legislativo como do Executivo

01/11/2007 17:19 geral
Deputados criam subcomissão sobre trabalho escravo
Proposta de instalação da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, Degradante e Infantil, de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

27/09/2007 22:39 geral
Pressão faz ressurgir articulação pela PEC do confisco de terras
A necessidade de retomada das mobilizações para a aprovação da emenda constitucional que determina a expropriação de terras de escravagistas fez parte da conversa entre o ministro Carlos Lupi, parlamentares e entidades

12/06/2007 20:00 geral
Deputados voltam a debater PEC contra o trabalho escravo
Medida que prevê confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo voltou a ser discutida em Brasília. Deputados sinalizaram com a criação de comissão especial para lutar pela aprovação da proposta

23/05/2007 14:18 geral
Anistia destaca lentidão para aprovar leis contra trabalho escravo
Relatório internacional divulgado nesta quarta-feira (23) lembra que continuam pendentes no Congresso reformas constitucionais que permitiriam o confisco de terras onde ocorreu trabalho escravo no Brasil

05/03/2007 18:03 geral
Senado cria grupo para combater trabalho escravo
Um dos desafios da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo será aprovar a "PEC do Trabalho Escravo", que prevê o confisco das terras onde esse crime for encontrado

08/02/2007 11:13 geral
Deputado financiado por escravagista é contra lei que combate esse crime
Abelardo Lupion, reeleito deputado federal em 2006, recebeu doação de empresa dona de fazenda onde já foram libertadas mais de cem pessoas. Ele é contra projeto que prevê confisco das terras onde foi flagrado trabalho escravo

16/10/2006 19:30 geral
Bancada ruralista diminui, mas reelege seus líderes
Estudo do Diap indica que o grupo perdeu deputados (caiu de 111 para 95), mas a reeleição de líderes importantes e de expoentes do agronegócio pode garantir a manutenção da força dos defensores do latifúndio no Congresso

21/09/2006 14:08 geral
Artigo - Trabalho Escravo e sua raiz estatal
Relatório sobre escravidão publicado pela OIT revela que os mecanismos estatais de combate à prática não mereceram apoio efetivo da classe política e dos agente do governo

21/08/2006 17:32 geral
Entidades lançam anúncio pedindo votação a favor da "PEC do trabalho escravo"
Organizações da sociedade civil listam nomes e e-mails dos deputados federais para que os eleitores exijam de seu representante a aprovação da emenda constitucional que prevê o confisco das terras onde seja encontrado trabalho escravo

18/07/2006 16:47 geral
Governo vai negociar inclusão da PEC do Trabalho Escravo na pauta da Câmara
Representantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo conseguem do ministro Tarso Genro a promessa de o poder executivo vai negociar a entrada a proposta para votação em agosto

11/07/2006 16:58 geral
Confisco de terras com escravidão: sim ou não?
Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Tarcísio Zimmerman (PT-RS) explicam por que aprovar ou não a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que seja encontrado trabalho escravo

23/06/2006 22:22 geral
Doze projetos contra a escravidão seguem em marcha lenta no Congresso Nacional
Emperrados por sobrecargas em comissões, pedidos de vista, falta de interesse e ação da bancada ruralista, emendas e projetos de lei contra o trabalho escravo correm o risco de morrer nas gavetas de parlamentares

08/06/2006 17:11 geral
Confusão na Câmara desvia atenção da pauta de reivindicações
PEC do trabalho escravo está parada no Legislativo e portaria que atualiza índices de produtividade repousa no Planalto. Polícia apreendeu fita de vídeo em que integrantes do MLST planejam, em detalhes, a ocupação do Salão Verde

29/05/2006 19:23 geral
Governo cumpre parte do acordo com OEA sobre trabalho escravo
Organizações que fiscalizam metas apresentaram na reunião da Conatrae andamento da solução amigável feita em 2003. Segundo elas, falta vontade política para aprovar projetos de lei e liberar recursos para o combate ao problema

18/04/2006 10:10 geral
Artigo - Erradicação do trabalho escravo? Ficou para outra vez
Erradicar o trabalho escravo no Brasil exige mudanças mais profundas do que se imaginava. Pena que não entraram ainda na ordem do dia.

13/03/2006 10:10 geral
Ministro leva ao congresso moção em favor do confisco de terras
Participantes do Seminário Internacional Trabalho Escravo Contemporâneo, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural divulgam moção em prol da aprovação da emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo foi encontrado

09/03/2006 10:10 geral
Bancada ruralista decide barrar PEC; ministro critica morosidade
Bancada ruralista na Câmara decidiu quarta-feira (8) não apoiar a votação em segundo turno da PEC 438, que prevê o confisco de áreas com trabalho escravo. Em duro discurso, ministro Miguel Rossetto, que participa da Conferência da FAO sobre Reforma Agrária, em Porto Alegre, disse que "dá perplexidade é a sensação de impotência frente à absoluta irresponsabilidade de um setor do Congresso que flerta com essa situação"

05/01/2006 10:10 geral
Artigo - Ficou para a próxima legislatura
Relator admite que não tem votos para aprovar proposta que torna mais rigoroso o combate à exploração mão-de-obra escrava