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02/09/2010 16:24 geral
Pacto completa 5º ano e busca aprimorar cerco à escravidão
A despeito dos avanços conquistados desde 2005 com o compromisso empresarial, ainda existem muitas oportunidades de aperfeiçoamento - tanto no que se refere às ações e práticas dos signatários quanto ao próprio pacto

31/08/2010 15:07 geral
CNJ determina abertura de processo contra juiz escravagista
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide que processo disciplinar contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, denunciado por trabalho escravo, seja instaurado e julgado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)

30/08/2010 11:12 geral
Migrantes nordestinos são escravizados em Mato Grosso do Sul
Empregados da Fazenda 3R, em Figueirão (MS), não recebiam há meses. Sem salários, acabavam se endividando para comprar alimentos e itens básicos na cantina de área em nome da Itararé Administração e Participação Ltda.

27/08/2010 18:36 geral
O "milagre do cerrado" e as escolhas da The Economist
Não se trata aqui de puxar a orelha do jornalista da prestigiosa publicação inglesa. Talvez só um brasileiro compreenda como podem conviver tão facilmente o antigo e o moderno. Mas há que se fazer um contraponto

26/08/2010 16:31 geral
Fazenda de pecuária é flagrada com 22 submetidos à escravidão
Durante quatro meses, trabalhadores da na Fazenda Boa Esperança, no município de Bom Jardim (MA), não receberam salários de forma regular e ainda foram impedidos de deixar o local por causa de "dívidas" com o "gato"

23/08/2010 23:57 geral
Seminário comemora cinco anos do Pacto Nacional
Encontro ganha caráter internacional e reúne signatários para a análise do cumprimento dos compromissos, apresentação de resultados do monitoramento e discussões sobre a situação nas cadeias produtivas

18/08/2010 17:30 geral
TST confirma dano moral de R$ 5 mi em caso de escravidão
Decisão mantém julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenou a Lima Araújo por reduzir 180 pessoas à condição análoga à escravidão, entre os quais nove adolescentes e uma criança

17/08/2010 17:53 geral
Degradância e dívida determinam libertações em cafezal
Entre os 21 libertados, seis eram mulheres e quatro eram jovens com menos de 18 anos. Operação encontrou quadro de degradância e servidão por dívida na Fazenda Estância, de Paulo Roberto Bastos Viana, em Barra do Choça (BA)

12/08/2010 17:37 geral
Pecuarista é flagrado pela 6ª vez com trabalho escravo
Expropriação de terras de escravagistas poderia ter evitado pelo menos 159 libertações de escravizados no caso de apenas uma única propriedade no Maranhão: a Fazenda Zonga, do pecuarista Miguel de Souza Rezende

09/08/2010 12:17 geral
Vítimas são escravizadas em área embargada pelo Ibama
Grupo de 13 pessoas era mantido em condições análogas à escravidão na Fazenda Agrinbó, em Vista Alegre do Abunã (RO). Embargada por infrações ambientais, área pertence a pecuarista que é dono do frigorífico Frigomard

05/08/2010 16:23 geral
Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo
Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

03/08/2010 18:21 geral
Cosan viola acordos trabalhistas e aceita desembolsar R$ 3,4 mi
Ministério Público do Trabalho (MPT) cobra megaempresa sucroalcooleira que já fez parte da "lista suja" do trabalho escravo pelo descumprimento repetido de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados nos últimos anos

02/08/2010 18:03 geral
Adolescentes e outros 43 são libertados do cultivo de morangos
Duas fazendas na região de Pouso Alegre (MG) foram inspecionadas. De acordo com auditora que esteve nos locais, 46 trabalhadores enfrentavam péssimas condições sanitárias e estavam perigosmente expostos a agrotóxicos

28/07/2010 18:54 geral
Nova ação liberta trabalhadores do corte de árvores de pinus
Grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC) encontrou cinco pessoas submetidas a um quadro caracterizado como de escravidão contemporânea em Correia Pinto (SC)

26/07/2010 15:49 geral
Sete pessoas são libertadas de área de esposa de deputado
Operação fiscal libertou trabalhadores da Fazenda Paineiras, em Juara (MT), que pertence à Janete Riva. Ela é casada com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP)

16/07/2010 15:15 geral
Justiça aceita três denúncias; MPF apresenta mais sete casos
Três novos processos de escravidão na pecuária, na cana e na piscicultura tramitam na Justiça. Outras sete denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010 aguardam análise do Poder Judiciário

14/07/2010 12:42 geral
Trabalhadores são resgatados na colheita de erva-mate
Operação realizada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda ligada ao grupo Maxiplast na cidade de Calmon, entre eles quatro menores de 18 anos.

12/07/2010 14:28 geral
Libertação de trabalhadores escravizados marca a safra do café
Mais de 90 trabalhadores foram escravizados em fazendas de café no Brasil nesta safra. As Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) das vítimas foram retidas pelos empregadores, que utilizavam a servidão por dívida para manter os empregados trabalhando até o final da safra.

05/07/2010 17:09 geral
Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo
Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial. Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o governo

29/06/2010 18:48 geral
Reincidente, fazendeiro usou dívida de jogo para escravizar
Fiscalização constatou endividamento de trabalhadores com compra de comida e instrumentos de trabalhos. Jogatina promovida por aliciador descontava até R$ 600 de salários.

28/06/2010 13:46 geral
Trabalho infantil e escravo é flagrado na colheita de cacau
Grupo Móvel encontrou trabalhadores sem registro, sem acesso a água potável e em moradias sem condições de higiene. Três adolescentes ajudavam os pais na colheita de cacau. Ao todo, 42 pessoas foram libertadas.

24/06/2010 15:27 geral
Trabalhadores eram escravos em obra do Minha casa, minha vida
Vítimas, que tinham sua carteira de trabalho retida, denunciaram a situação após quatro meses sem receber salários em obra do programa habitacional

22/06/2010 22:41 geral
Empregados de fazenda consumiam água infestada de rãs no Maranhão
Ação ocorreu em fazenda em Governador Archer (MA) e resultou na libertação de cinco pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravos

21/06/2010 15:19 geral
Estados Unidos criticam Brasil em relatório sobre tráfico de pessoas
O governo norte-americano recomendou ao Brasil aumentar os esforços para identificar e punir casos de tráfico de pessoas, incluindo funcionários públicos cúmplices nos crimes. Esta é a primeira vez que os EUA se avaliam nesse relatório anual

18/06/2010 17:46 geral
Com dívidas e alojados em barracas, 40 trabalhadores são libertados na Bahia
Ação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Barreiras encontrou trabalhadores sem receber salários. Entre os libertados havia um adolescente de 17 anos. Fiscais encontraram armas no local.

16/06/2010 17:28 geral
Ações em Goiás descobrem escravizado por 14 anos
Fiscalizações ocorridas no estado libertaram 102 pessoas de condições análogas à escravidão em atividades de retirada e coleta de grãos de milho para o segmento de sementes e de extração de areia para construção civil

14/06/2010 16:31 geral
Agronegócio "ferve" ao largo da dignidade do trabalhador
Região de Barreiras (BA) e Luís Eduardo Magalhães (BA) apresenta forte crescimento na produção da soja, algodão e outras culturas; casos de trabalho escravo e desrespeito a outros direitos trabalhistas são recorrentes

11/06/2010 17:14 geral
Não há desculpas para não eliminar o trabalho infantil, cobra OIT
Neste sábado (12), comemora-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na esteira da data, foi lançada a campanha "Cartão Vermelho para o trabalho infantil", estrelada por Robinho, atacante da seleção

09/06/2010 12:10 geral
Crescimento não pode "custar" direitos, diz relatora da ONU
"O Brasil tem potencial de se tornar a 5a maior economia do mundo, mas isso não deve ocorrer às custas dos direitos das pessoas", frisou Gulnara Shahinian, relatora especial sobre formas contemporâneas de escravidão

08/06/2010 12:47 geral
CPT denuncia ameaças e defende diversidade cultural no campo
Documento do 3º Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) define modelo de exploração rural como "predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades" e defende culturas camponesas

07/06/2010 16:58 geral
Área de ex-governador e chiqueiro abrigavam escravos em SC
Operações libertaram 165 pessoas de duas propriedades: 153 de plantação de maçã da empresa do ex-governador Henrique Córdova; e 12 (incluindo dois adolescentes) que colhiam erva-mate e estavam alojados em chiqueiro

03/06/2010 10:11 geral
Dendê na Amazônia: novos projetos, alerta permanente
De olho no aumento da produção de biodiesel de dendê, governo publica zoneamento e anuncia medidas de controle de impactos sociais e ambientais. Experiências que já estão em andamento, no entanto, apresentam problemas

01/06/2010 11:43 geral
Secretária do MTE pede guinada no combate à escravidão
Titular da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ruth Vilela recomenda intensificação do intercâmbio de dados apurados por parceiros e formalização de redes de comunicação mais efetivas

31/05/2010 18:19 geral
Operação encontra trabalhadores alojados em estábulos
Iniciativa viabilizada por meio de cooperação entre a área trabalhista e ambiental, Operação Xingu libertou seis pessoas da Fazenda Rancho Alegre, em São Félix do Xingu (PA), e outras 11 da Fazenda Patuá, em Altamira (PA)

27/05/2010 17:08 geral
Câmara recebe 280 mil assinaturas de apoio à PEC 438
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas, está parada desde 2004 na Câmara Federal. Matéria foi debatida no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

26/05/2010 06:00 geral
Trabalho escravo ofende Constituição, diz Carlos Ayres Britto
Na abertura do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou que combate à escravidão é uma obrigação do poder público e um desafio a sociedade

24/05/2010 16:44 geral
Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas
Frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Usina de Jirau também apresentou condições irregulares

20/05/2010 12:25 geral
Egressos do trabalho escravo concluem curso no Mato Grosso
Libertados de área da Ecomax em Rosário Oeste (MT), trabalhadores passam por capacitação profissional para superar vulnerabilidade. Mais de um ano após a operação fiscal, porém, ainda não receberam direitos trabalhistas

19/05/2010 12:44 geral
Fiscalização encontra trabalho degradante na construção civil
Migrantes aliciados no Piauí e no Maranhão trabalhavam na construção de condomínio residencial em Curitiba (PR). Iludidos por falsas promessas e pressionados por dívidas, empregados estavam alojados irregularmente

18/05/2010 18:50 geral
Encontro reativa esforços para erradicar trabalho escravo
I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, de 25 a 27 de maio em Brasília (DF), reunirá autoridades, especialistas, atores sociais engajados e público geral interessado no combate à grave violação dos direitos humanos

17/05/2010 19:07 geral
Usinas de biodiesel não observam problemas da cadeia produtiva
Irregularidades ambientais e fundiárias são desconsideradas na compra de matéria-prima por usinas no MT. Normas do Selo Combustível Social também não são totalmente cumpridas em assentamentos de reforma agrária

12/05/2010 11:30 geral
Denúncia por crime de escravidão é aceita pela Justiça Federal
"Provas são bem robustas e esperamos a condenação", declara Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal (MPF). De 2007 a 2009, usinas do grupo foram flagradas quatro vezes explorando mão de obra escrava

11/05/2010 12:10 geral
Conferência apresenta Plano Nacional com metas até 2015
Principal mote da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada entre 4 e 6 de maio, foi a apresentação do Plano Nacional (PNTD), com metas até 2015, que será referência para discussão estadual e municipal

10/05/2010 16:26 geral
Dados mundiais preocupam; Brasil combina ações intersetoriais
Recuo percentual do trabalho infantil de 2003 a 2008 foi de cerca de 3%. No relatório anterior (de 2000 a 2004) da OIT, diminuição foi de 10%. No Brasil, mobilização da sociedade civil e de órgãos públicos tem dado resultados

06/05/2010 16:43 geral
Oficina flagrada no caso Marisa também produziu para C&A
No período que antecedeu a fiscalização que encontrou imigrantes em condição análoga à escravidão, costuras eram feitas para fornecedora da rede C&A. Companhia confirmou que enviados chegaram a vistoriar o local em 2009

30/04/2010 17:53 geral
Fazendeiros reincidem na escravidão e enganam até parentes
Família migrou do Rio Grande do Sul para trabalhar em área de parentes na Bahia. Após anos de dedicação, não tem nem como retornar. E assim como em 2008, operação encontrou mão de obra escrava na mesma propriedade

28/04/2010 16:16 geral
Impactos relacionados à soja minam apelo do biodiesel
Segundo estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil sobre problemas socioambientais da soja na safra 2009/2010, critérios de sustentabilidade enfrentam resistência dos produtores

26/04/2010 11:49 geral
Fazenda com 30 mil cabeças de gado mantinha 28 escravos
Operação do grupo móvel encontrou trabalhadores em construções precárias, submetidos a longas jornadas e pressionados por cobranças indevidas em fazenda da CSM Agropecuária, do reincidente Celso Silveira Mello Filho

21/04/2010 20:33 geral
Evento reaviva 40 anos de luta contra o trabalho escravo
Passadas quase quatro décadas da primeira denúncia de trabalho escravo firmada por Dom Pedro Casaldáliga, congresso em São Félix do Araguaia (MT) revê história e reafirma desafios para a erradicação definitiva do crime

19/04/2010 12:23 geral
"Efeito Gilmar Mendes" aguça conflitos no campo, avalia CPT
Declarações do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deram suporte ao alto número de despejos e também ao aumento das prisões, segundo Antônio Canuto, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra