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16/05/2008 20:31 geral
Arte estimula debate e reflexão sobre trabalho escravo
Apresentações culturais da Mostra Artística das Comunidades refletem o envolvimento de escolas e comunidades com o tema. Maioria das inscrições veio de municípios onde houve cursos do projeto "Escravo, nem pensar!"
15/05/2008 19:42 geral
Fazendeiro que marcou trabalhador a ferro é condenado por escravidão
Gilberto Andrade, proprietário de terras entre no Pará e Maranhão, foi condenado a 14 anos de prisão. Apesar do recurso contra a sentença, ele está na cadeia por causa de três pedidos de prisão preventiva contra ele, por outros casos de trabalho escravo
15/05/2008 11:47 geral
Operação resgata 43 pessoas que limpavam pasto em 3 fazendas
Houve 30 resgates na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá (PA), sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia (PA), e seis na Fazenda Santa Maria IV, que fica em Brejo Grande do Araguaia (PA)
15/05/2008 00:43 geral
Desafio ajuda a aprimorar e premia projetos de combate à escravidão
O prazo para inscrições - abertas para entidades da sociedade civil, corporativas ou órgãos governamentais - se encerra no dia 18 de junho. Até agora, 28 propostas de 10 países do mundo já estão participando da iniciativa
13/05/2008 23:52 geral
Por que a Lei Áurea não representou a abolição definitiva?
O fim da escravidão legal no Brasil não foi acompanhado de políticas públicas e mudanças estruturais para a inclusão dos trabalhadores. Por isso, os escravos modernos são herdeiros dos que foram libertados em 13 de maio de 1888
13/05/2008 15:45 geral
Marcha no Tocantins reúne manifestantes pelo fim da escravidão
Ato reuniu cerca de mil pessoas nesta terça-feira (13) em Araguaína (TO). Manifestação faz parte do Festival da Abolição, que reúne eventos como oficinas, mostra de filmes e apresentações culturais em nove cidades
12/05/2008 19:09 geral
Júri popular ratificou séculos de latifúndio e escravidão, diz jurista
Absolvição do acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang reflete a prevalência dos interesses dos senhores rurais, analisa Fábio Konder Comparato. Para Dalmo Dallari, decisão é contrária às provas dos autos.
08/05/2008 17:53 geral
Trabalho em usinas de Alagoas gera ações na Justiça e dossiê
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscalizou 15 usinas e se desdobrou em 12 ações civis públicas. Negociações para acordos, contudo, seguem abertas. Relatório final será apresentado na Conferência da OIT
07/05/2008 09:58 geral
Carta pede rejeição de propostas que impactam Amazônia
Articulação de ONGs ambientalistas e movimentos sociais do campo entrega documento que repudia projeto de lei que reduz a reserva legal na Amazônia e condena medida provisória do governo que facilita compra de terras públicas
06/05/2008 18:02 geral
Ação no Mato Grosso flagra uso de agrotóxicos proibidos
Pecuarista utilizava agrotóxicos contrabandeados fabricados na China, que são proibidos no Brasil. Trabalhadores resgatados aplicavam produtos sem proteção e apresentavam sintomas de intoxicação, como náusea e alergias
05/05/2008 18:32 geral
Represa de Sobradinho: um reservatório estratégico e desconhecido
Não fosse a obra, seria muito difícil equacionar os problemas de geração de energia elétrica no Nordeste. Fundamental também para o projeto de transposição, reservatório vem passando por situações volumétricas críticas.
30/04/2008 18:25 geral
Mais de 12 mil fazendas da Amazônia não se recadastraram
Do total de 15,4 mil imóveis com área superior a 400 hectares existentes nos 36 municípios com índices mais críticos de desmatamento, apenas 3.080 (20%) protocolaram a documentação necessária para o recadastramento fundiário
30/04/2008 08:59 geral
Acidentes e doenças de trabalho: 6 mil morrem por dia no mundo
"As rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho", avalia diretor-geral da OIT.
28/04/2008 15:47 geral
Juiz determina cassação de prefeitos por contratação irregular
Prefeitos de Luciara e São Félix do Araguaia foram condenados em 1ª instância por improbidade administrativa. Caso vai para o TRT. Para juiz do Trabalho que emitiu sentença, decisão já serviu como exemplo para outros municípios
25/04/2008 19:27 geral
Emprego formal na categoria aumenta, mas não chega a 30%
Entre 2004 e 2006, formalização no setor cresceu 10%. Estudo da OIT mostra, porém, que 75,6% de mulheres negras que fazem parte da categoria não têm carteira assinada. Esse mesmo índice é de 69,6% entre mulheres brancas
24/04/2008 19:00 geral
Tensão em terras tradicionais reflete pressões contra indígenas
A polarização em torno do caso Raposa Serra do Sol é o ponto mais visível de uma conjuntura marcada pelo recrudescimento da violência contra os povos indígenas. Relatório do Cimi registra 92 assassinatos de índios em 2007
23/04/2008 19:13 geral
Fiscais flagram 61 colhedores de feijão em situação degradante
Verificação do cumprimento de acordo de 2006 resultou no flagrante de trabalho degradante envolvendo 61 colhedores de feijão em Curitibanos (SC). Fazendeiros não quiseram pagar o devido, e MPT entrará com ação na Justiça
22/04/2008 17:44 geral
Proposta do MST se aproxima de relatório e de iniciativa da ONU
Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: "São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir". Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura
21/04/2008 18:39 geral
Trabalhadores são resgatados em fazendas na região de Tucuruí
Foram resgatadas 22 pessoas de trabalho degradante em três fazendas. Uma delas, pertencente a um médico de Araguaína (TO), já havia sido flagrada com oito trabalhadores submetidos à escravidão em novembro de 2004
18/04/2008 18:22 geral
Sem acordo, greve dos auditores fiscais completa um mês
Mobilização conjunta de auditores do Trabalho e da Receita pede equiparação com carreiras de Estado, reajuste salarial e melhores condições. Atividades estão suspensas desde 18 de março; grupo móvel mantém 30% em campo
17/04/2008 13:19 geral
Brasil é submetido à revisão na ONU e recebe recomendações
Documento final da Revisão Universal Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pede que Brasil avalie de forma mais rigorosa ações contra a tortura e outros problemas como o trabalho escravo
16/04/2008 10:51 geral
Número de famílias expulsas sobe 140% em 2007, aponta CPT
Relatório da CPT indica diminuição de 7% no número de conflitos registrados em 2007 em relação a 2006, mas aponta aumento na quantidade de famílias expulsas da terra e na soma de ameaçados de morte no mesmo período
15/04/2008 11:44 geral
Por que, afinal, existe trabalho escravo no Brasil?
A escravidão contemporânea não é uma doença, mas sim o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão do agronegócio. A erradicação dessa prática passa pela mudança da lógica do modelo de desenvolvimento
15/04/2008 00:27 geral
Movimentos cobram aplicação de agenda "esquecida" da FAO
Em evento que antecedeu a Conferência da FAO para a América Latina e o Caribe, organizações camponesas e indígenas exigiram o cumprimento de políticas de reforma agrária, acesso à terra e direito à alimentação
14/04/2008 15:58 geral
Precarização em confecções no interior preocupa autoridades
Para procurador, subcontratação permite que empresas paguem menos que o piso salarial da capital. Auditores e sindicalistas denunciam: mão-de-obra estrangeira irregular também vem sendo explorada nas chamadas "facções"
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