Vizinhos do Massacre dos Carajás lutam para não repetir a mesma história

Sem-terras acampados a 140 km do local onde ocorreu a chacina lutam contra a grilagem de terras e a lentidão do Incra; onze anos atrás, os mesmos problemas culminaram na morte de 19 trabalhadores rurais no Sul do Pará

Por Iberê Thenório e Joana Moncau

Sapucaia (PA) e São Paulo - Os barracos estão na mesma estrada, no mesmo estado, e as reivindicações ainda são as mesmas. No acampamento João Canuto, que fica no município de Sapucaia, no Sul do Pará, cerca de 400 famílias aguardam uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para saber se as terras da fazenda Rio Vermelho, ocupada por eles, foi grilada ou não pelo grupo Quagliato, que hoje tem a posse das terras.

Na fazenda Rio Vermelho, 167 pessoas foram libertadas da escravidão (Foto: Leonardo Sakamoto)

João Canuto fica na beira da mesma rodovia em que 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos, em 1996, naquele que ficou conhecido como o Massacre dos Carajás. O local está distante apenas 140 km da curva do "S" da PA-150, onde, em 17 de abril daquele ano, cerca de 1,5 mil sem-terra bloquearam a estrada em um protesto organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A polícia militar, sob ordem do então governador Almir Gabriel (PSDB), cercou os trabalhadores e usou bombas, revólveres, fuzis e metralhadoras para desobstruir a PA-150.

Ação da polícia militar resultou na morte de 19 camponeses em 1996 (foto: Reprodução/TV Floresta)

O saldo foram 19 trabalhadores mortos, com tiros à queima-roupa e golpes de machado e facão - sinais evidentes de execução. Na mesma rodovia, há hoje cinco acampamentos do MST.

Como há 11 anos em Eldorado dos Carajás, o clima em João Canuto é tenso. As famílias chegaram ao local em março de 2006 e, menos de um mês depois, foram expulsas pela Polícia Militar, em uma operação que reuniu cerca de 280 soldados. Durante a desocupação, os policiais utilizaram caminhões dos Quagliato, donos das terras e importantes pecuaristas, para retirar os trabalhadores. "O despejo foi injusto, mas ainda foi menos violento do que acostuma acontecer na região", conta Isabel Rodrigues, uma das líderes do MST no Sul do Pará, que estava presente na ocasião.

Na época, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara (PA) reclamou que o despejo havia sido ilegal, já que os documentos apresentados para a reintegração de posse indicavam que a área não pertencia aos Quagliato. Um mês depois, o Incra apresentou um parecer dizendo que, de fato, pelo menos 30 mil hectares da Rio Vermelho estavam em terras da União. Em novembro de 2006, outro parecer diminuiu a área para dois mil hectares.

Diante das análises conflitantes do Incra, a ação de reintegração de posse foi suspensa e as famílias reconstruíram o acampamento. A Procuradoria dessa autarquia em Belém ficou encarregada de analisar a documentação das terras em litígio e, até agora, não se pronunciou.

Em ato que relembrou a tragédia de Eldorado dos Carajás, realizado nesta terça-feira (17), no local das mortes, o presidente do Incra, Rolf Hackbbart, garantiu que as áreas públicas da Rio Vermelho serão destinadas à reforma agrária. Segundo o superintendente regional do órgão, Raimundo de Oliveira, há a certeza de que pelo menos dois mil hectares da fazenda sejam grilados.

Ameaças
Em maio de 2006, uma carta dos fazendeiros de Xinguara, município vizinho ao acampamento, criticava o auxílio da CPT local aos sem-terra, e insinuava ameaças. "O radicalismo da CPT de Xinguara está conduzindo os produtores rurais a uma situação delicada, de revolta e insatisfação, e caso não ocorra mudanças naquele comportamento poderá advir confrontos de dimensões desagradáveis", dizia um trecho do documento, que foi enviado à diocese de Araguaia.

No início de 2007, um telefonema anônimo trouxe ameaças contra o frei Henri des Roziers, coordenador desse escritório da CPT. Henri já conta com proteção 24 horas por dia devido a outras ameças.

Além disso, os ocupantes do João Canuto também passaram a ser intimidados. De acordo com uma das moradoras, que por segurança se identifica apenas como Gera, pistoleiros foram ao acampamento e os coagiram a deixar o local sob ameaça de seqüestro e de morte das lideranças. "Foram dias de terror", desabafa.

Gera é a segunda geração de sua família que luta por reforma agrária. Sua mãe é uma das pessoas que conseguiu um pedaço de chão no Assentamento "17 de abril", criado a partir da desapropriação da fazenda Macaxeira, em Eldorado dos Carajás. A destinação dessas terras para a reforma agrária era a principal reivindicação das 19 pessoas mortas no massacre, em 1996.

Dia-a-dia

Clima de tensão não impede acampados de produzir alimentos e cuidar da educação das crianças (Foto: CPT/Divulgação)

Apesar da tensão diante das ameaças e da iminência de despejo, os acampados do João Canuto buscam uma organização que lhes garanta qualidade de vida e estabilidade no local. O acampamento é organizado em 35 pequenas quadras, com dez barracos de folhas de babaçu em cada uma delas. As ruas de terra batida são margeadas pelas hortas coletivas que os acampados construíram.

Plantações de gêneros alimentícios como mandioca, abóbora, arroz, mamão, tomate, melancia e mamão - cada vez mais escassos em uma região em que predomina a pecuária extensiva para corte - garantem parte da subsistência das famílias. As latrinas são desinfetadas com as cinzas que sobram dos fogões à lenha, e a água usada para beber, lavar roupa e cozinhar, é retirada de poços artesianos.

Os acampados também construíram uma escola de madeira, que atende a mais de 100 alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Não acreditavam que voltaríamos a estas terras. Voltamos, e desta vez foi para ficar", promete Gera.

Fogueira
Enquanto em João Canuto os trabalhadores recuperam a esperança de continuar com a terra, despejos violentos acontecem em acampamentos vizinhos. Em 4 de abril, a CPT do Alto Xingu, em nota pública, reproduziu o relato de um dos trabalhadores expulsos pela polícia da fazenda Terra Roxa, em São Félix do Xingu, Sul do Pará: "Eu vi tudo o que eles fizeram com nossos barracos, nossa produção, animais domésticos e as criações. Eles juntaram tudo com um trator, fizeram um monte grande com as nossas coisas, inclusive os animais, botaram fogo em tudo e passaram com o trator por cima de tudo, até dos animais."

A atual secretária de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Maria do Socorro Coelho, conta que há denúncias de uso da polícia, não autorizado pela Secretaria de Segurança Pública, em ações de reintegração de posse. "Qualquer mandado judicial, para requerer força policial, tem que passar pelas mãos da Secretária de Segurança." Ela promete que as denúncias serão investigadas e haverá punições para quem descumprir a lei. "Nas reintegrações de posse, não podemos fazer uso da violência, nem sair destruindo os pertences."

Escravidão
As fazendas paraenses dos Quagliato ocupam 85 mil hectares e abrigam cerca de 150 mil cabeças de gado - um plantel tão grande que eles foram chamados pela revista Exame, em reportagem publiada em 2005, de os "Novos Reis do Gado". Apesar disso, não é apenas a pujança econômica que vem à tona quando se fala de sua presença no Pará.

Os irmãos Luís Fernando e Roque Quagliato já figuraram na "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde constam pessoas e empresas que comprovadamente cometeram esse crime. Com base nessa relação, os produtores rurais ficam impedidos de obter créditos em instituições financeiras.

Em 1996, mesmo ano do massacre de Eldorado dos Carajás, um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 167 pessoas em situação análoga à escravidão na fazenda Rio Vermelho, onde hoje fica o acampamento João Canuto. Na mesma operação, 81 trabalhadores foram libertados na fazenda vizinha, a Colorado, que também pertence aos Quagliato.

A Repórter Brasil procurou Roque Quagliato, um dos representantes do grupo, mas a sua assessoria informou que ele está em viagem e só retorna no final do mês.

Carajás

Monumento aos 19 trabalhadores rurais sem-terra mortos após confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996 (foto: Leonardo Sakamoto)

Até hoje, ninguém foi efetivamente punido pelo massacre. Dos 155 PMs envolvidos na ação, apenas os dois comandantes foram condenados, mas recorreram. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Oliveira, que receberam sentença de 228 anos e 158 anos de prisão, respectivamente, respondem em liberdade.

Por conta do massacre de Eldorado dos Carajás, abril foi escolhido como o mês em que o MST realiza uma série de atos pela reforma agrária em todo o país. Neste ano, de acordo com a assessoria do movimento, houve manifestações em 14 estados.

Nesta terça-feira (17), quando a tragédia completa 11 anos, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) se dirigiu ao local das mortes. Historicamente ligada aos movimentos sociais, ela anunciou medidas para beneficiar as vítimas do massacre e seus familiares, como pensões e assistência médica.

Ao mesmo tempo, o MST divulgou uma nota com sua pauta nacional de reivindicações. A desapropriação de terras improdutivas, maior esforço dos órgãos públicos para assentar as mais de 140 mil famílias acampadas no país e melhor assistência para os agricultores que já estão assentados encabeçam a pauta.

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