Thomaz Bastos pede mais estudos para demarcar terras indígenas

Ministro da Justiça devolveu à Funai portaria que determinava demarcação de áreas tupiniquins e guaranis no Espírito Santo. Indígenas reivindicam 11 mil hectares hoje em poder da Aracruz Celulose no município de Aracruz (ES)

Por André Campos

Após meses de tramitação no Ministério da Justiça, o titular da pasta, Márcio Thomaz Bastos, resolveu devolver à Fundação Nacional do Índio (Funai) o processo de identificação e delimitação das terras tupiniquins e guaranis em Aracruz (ES). Num despacho de fevereiro deste ano, Bastos - que deve deixar o cargo em breve, após a reforma ministerial - solicitou à Fundação um aprofundamento nos estudos sobre o caso, visando "elaborar proposta adequada, que componha os interesses das partes." Dessa forma, fica mais uma vez adiada a decisão quanto ao destino das áreas reivindicadas pelos indígenas.

O ato do ministro é apenas mais um capítulo de uma disputa antiga entre a Aracruz Celulose - líder mundial na produção de celulose e detentora de aproximadamente 150 mil hectares de terras no Espírito Santo, segundo dados da própria empresa - e os cerca de dois mil tupiniquins e guaranis que vivem no município. Os índios reivindicam 11 mil hectares hoje em mãos da companhia, que chegou à região no fim da década de 1960. A empresa adquiriu grandes quantidades de terras em Aracruz a partir daquela época, num processo que, segundo os indígenas, expulsou diversos deles de suas aldeias.

Os tupiniquins e guaranis de Aracruz vivem numa área de aproximadamente sete mil hectares. A partir da década de 1990, a Funai realizou uma série de estudos na região, determinando uma ampliação das terras indígenas naquele município em mais 11 mil hectares. Em setembro de 2006, a Fundação enviou ao Ministério da Justiça uma portaria solicitando a homologação dessa área. A Aracruz Celulose, por sua vez, enviou ao MJ uma contestação desses estudos. Entre os principais argumentos da empresa, ela afirma que os índios nunca ocuparam a área reivindicada.

"Pela terceira vez, em 30 anos, a Funai tenta expandir a reserva indígena do Espírito Santo em terras de propriedade da Aracruz", afirma a empresa em contestação disponibilizada em seu site. "A Aracruz Celulose já declarou ter documentos e dados que comprovam que a empresa não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, assim como nunca tirou ou expulsou indígenas de suas terras e sempre adquiriu as mesmas de forma legal."

Na última sexta-feira (2), cerca de 200 pessoas e entidades - entre elas a Associação Brasileira das Organizações não Governamentais (Abong) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - publicaram carta de repúdio ao despacho do ministro da Justiça. "Ao que tudo indica a intenção do ministro é que a Funai reveja os limites anteriormente propostos por Grupo Técnico (GT) especializado", coloca a carta.

A Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani, que congrega as sete aldeias remanescentes no município, divulgou hoje uma nota sobre o caso. "Queremos reafirmar que não aceitamos qualquer acordo envolvendo nossas terras, nem que a Funai realize novos estudos para mudar os limites já definidos pelo Grupo Técnico da Funai em 1997", diz a nota. "Exigimos que o Presidente da Funai devolva os processos para o Ministro da Justiça para a assinatura imediata das Portarias de Delimitação e promova a demarcação definitiva das nossas terras."

Notícias relacionadas:
Aracruz tenta negar existência de comunidades indígenas no ES
Contra demora na demarcação de terras, índios ocupam porto da Aracruz Celulose
Tupiniquins e guaranis voltam a Brasília para cobrar governo

Comentar Imprimir Enviar por e-mail