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Senado cria grupo para combater trabalho escravo
Um dos desafios da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo será aprovar a "PEC do Trabalho Escravo", que prevê o confisco das terras onde esse crime for encontrado
Por Iberê Thenório
A luta pela erradicação ao trabalho escravo ganhou mais um aliado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado criou, nesta quinta-feira (01), a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo. O grupo, que será formado por sete senadores, terá como missão principal acompanhar e acelerar a aprovação de projetos de lei que tramitam na Câmara ou no Senado e que tratem do combate ao trabalho escravo.Entre as principais leis que tramitam no Congresso está a Proposta de Emenda Constitucional 438/01. Apelidada de "PEC do Trabalho Escravo", ela prevê a expropriação de terras onde a prática desse crime for flagrada, destinando a propriedade para reforma agrária. O projeto já foi aprovado no Senado e na Câmara em primeiro turno, mas ainda aguarda uma segunda aprovação.
"Faremos todo o esforço para que, com mobilização social, com pressão da sociedade e daqueles que estão no parlamento, esse projeto seja votado na Câmara", afirma o senador José Nery (PSOL-PA), que será o presidente da subcomissão no Senado. Além dele, já estão confirmados os nomes de Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Inácio Arruda (PC do B-CE). Os outros quatro membros do grupo devem ser definidos ainda nesta semana.
Com duração prevista de um ano, a subcomissão temporária deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos no início de 2008. Caso seja necessário, a CDH pode prorrogar a sua existência ou assumir as tarefas que não tenham sido concluídas.
Além do grupo contra o trabalho escravo, a CDH também criou, em fevereiro, a Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, a Subcomissão do Idoso e a Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão.
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