Moradores de rua protestam contra violência policial em São Paulo

Passeata no centro da capital paulista foi motivada por ação desastrosa da Guarda Civil Metropolitana durante evento natalino voltado a moradores de rua

Por Iberê Thenório e Rafael Sampaio*

Um protesto de 400 pessoas, organizado na última sexta-feira (19) nas ruas do centro de São Paulo, recordou a truculência com que os moradores de rua foram recebidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) no dia 24 de dezembro, em plena véspera do Natal, no Vale do Anhangabaú. Naquele dia, deveria haver uma confraternização organizada pela prefeitura. Mas o chamado "Natal Solidário" terminou com muitas pessoas agredidas por gás de pimenta e cacetetes, entre elas a vereadora Soninha (PT-SP) e o Secretário de Desenvolvimento Social do município, Floriano Pesaro.

A festa ofereceria shows e cestas de Natal para os moradores de rua, mas foi interrompida quando os guardas civis começaram a revistar um jovem que dormia sob um viaduto próximo. Revoltados com a forma de abordagem da GCM, os participantes do evento protestaram e foram surpreendidos pela violência policial.

Ação policial durante o evento "Natal Solidário" motivou passeata de moradores de rua (Foto: arquivo do Movimento Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da População de Rua)

"Quando a Guarda apareceu debaixo do viaduto, já causou tumulto no ambiente", recorda Soninha, que também participou da passeata na sexta-feira. "Esse caso foi mais gritante porque era época de Natal. Mas freqüentemente há queixas de agressão. Não é um caso isolado. Tem sido recorrente."

O coordenador da Pastoral do Povo da Rua, padre Júlio Lancellotti, confirma a denúncia da vereadora e acrescenta que há uma política de higienização em curso: "Não é um episódio, mas uma diretriz [da GCM], a diretriz de afastar os pobres pelo terror, pela violência e pelos maus-tratos". Ele cita ainda outras tentativas mais sutis de afastar o povo da rua do centro da cidade, como as recentes reformas feitas nas praças de São Paulo. A Praça da Sé, onde a prefeitura autorizou a colocação de "obstáculos" para dificultar o acesso ao chafariz, é o exemplo mais notório, na opinião de Lancellotti.

A ação da GCM da véspera de Natal foi denunciada na Corregedoria da instituição. De acordo com o corregedor-adjunto do órgão, Pércio Cordeiro, o caso ainda está sendo investigado e corre em sigilo. Dados só poderão ser divulgados após a conclusão das investigações.

Testemunhos de violência
A manifestação dos moradores de rua terminou em frente à prefeitura municipal, onde um grupo de guardas civis metropolitanos protegia a entrada do prédio. De microfone em punho, moradores de rua começaram a contar suas experiências em abordagens da GCM.

Moradores de rua protestam contra violência da Guarda Civil Metropolitana em frente à Prefeitura de São Paulo, no centro da cidade (Foto: Iberê Thenório)

"No inverno passado, no frio mais hediondo, eles andaram tirando cobertores dos moradores de rua. Presenciei isso na Sé, na Mooca, e agora na festa do natal", conta Sebastião Nicomedes de Oliveira, um dos líderes do Movimento Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da População de Rua, que organizou a passeata.

Para o padre Júlio Lancelotti, ações violentas da GCM são sistemáticas (Foto: Iberê Thenório)

O enfermeiro Eduardo Sodré de Souza, que trabalha atendendo a população de rua, havia presenciado, no dia anterior, uma ação da GCM enquanto atendia uma gestante na Praça 14 Bis, no centro da cidade. Indignado com a forma de abordagem dos policiais, escreveu e enviou à Prefeitura um relatório contando o que viu. "(...) foi uma abordagem muito desrespeitosa, pois foram retirados todos os seus pertences (colchões, cobertores, roupas, panelas e até a comida que a gestante comia) e acordadas pessoas que dormiam, sem nenhuma explicação e tampouco sem nenhuma identificação [dos policiais]", diz um trecho do documento.

Falta de ação
Diante de denúncias constantes de uso desnecessário da violência por parte da GCM, o secretário geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana - São Paulo (Condepe-SP), Ariel de Castro Alves, pediu uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab para exigir medidas práticas visando mudar essa realidade. "Temos recebido até denúncias de agressões contra ambulantes que são deficientes físicos", conta Ariel.

A assessoria da Prefeitura de São Paulo informa que há projetos em estudo para melhorar as relações da GCM com os moradores de rua. Isso seria feito por meio de treinamentos em que os guardas teriam contato com essa população, criando vínculos entre ambos. Na prática, contudo, nada ainda foi feito.

Chacina
Além da violência no "Natal Solidário", outro fato que motivou o protesto dos sem-teto é a memória do massacre ocorrido há dois anos e meio no centro da cidade. Os suspeitos de matar sete moradores de rua, no dia 19 de agosto de 2004, continuam impunes.

O Ministério Público Estadual denunciou 13 pessoas, incluindo policiais militares, como autores dos crimes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, contudo, aceitou a denúncia de apenas duas pessoas, envolvidas em um dos casos de homicídio.

"Pedimos para que o julgamento seja federalizado", diz o membro do Movimento Nacional da População de Rua, Anderson Lopes, para quem o massacre não pode ser esquecido porque é um dos mais graves casos de limpeza social já ocorridos na cidade. "Este é um caso vergonhoso, onde fica clara a conivência do Judiciário e do poder público quanto à violência praticada contra os moradores de rua", denuncia Ariel de Castro Alves.

O Ministério Público deve encaminhar o caso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Lancellotti informa ainda que o caso deve ser levado a julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Leia a carta aberta contra a violência policial publicada pelo Movimento Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da População de Rua (MNPR).

Leia a carta enviada à Prefeitura de São Paulo pela vereadora Soninha Francine em virtude das ações da GCM durante o evento "Natal Solidário".

* Rafael Sampaio é jornalista da Agência Carta Maior

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