O que é Mentiras mais contadas Como uma pessoa livre se torna escrava Como uma pessoa escrava se torna livre Comparação entre a nova escravidão e o antigo sistema O trabalho escravo e a legislação brasileira Documentos para pesquisa Jurisprudência

24/09/2009 - 14:16

Comunidades de fundos de pasto resistem a pressões

Cabras e ovelhas criadas em áreas coletivas asseguram o sustento de grupos tradicionais da Caatinga. Mas a dificuldade de reconhecimento fundiário oficial e a falta de políticas públicas adequadas ameaçam o futuro das famílias

Texto e fotos: André Campos*

É cada vez maior a popularização das cisternas no sertão nordestino, solução simples e barata para captar a água da chuva. O sanfoneiro divide espaço com as guitarras de "forró eletrônico" - ou "forró de plástico", na definição dos mais puristas. Usado há séculos como meio de transporte oficial do sertanejo, o jegue é substituído pela infinidade de motos. Não é difícil encontrar animais abandonados perambulando pelas estradas.

Muita coisa mudou e continua mudando na região árida. Determinados modos de vida, entretanto, resistem bravamente. Em meio à secura que dificulta a agricultura, o pastoreio segue como base da subsistência de muita gente. Comunidades que, unidas por laços de compadrio e parentesco, usufruem de áreas sem cercamento de forma compartilhada. Esses pedaços de terra atrás das roças das famílias são chamados de "fundos de pasto".

Caprinos e ovinos criados soltos na Caatinga são a base da sobrevivência nos fundos de pasto

Nos "fundos de pasto", os animais se alimentam da própria vegetação nativa. São alguns bovinos e ovelhas, mas principalmente cabras e bodes. A resistência às estiagens e a adaptação alimentar aos produtos da Caatinga fazem deles os preferidos. Cotidianamente, são soltos pela manhã e recolhidos ao curral no fim do dia, quando um sino amarrado no pescoço de alguns deles - cuja tonalidade específica cada dono sabe reconhecer - ajuda na tarefa de localizar o rebanho. Cortes ou marcações a ferro quente nas orelhas também diferenciam os bichos de cada um. "Dizemos sempre que não somos nós que criamos o bode, mas que é o bode que cria a gente", brinca Maria Izete Lopes, moradora da comunidade de fundo de pasto de Boa Vista, em Campo Alegre de Lourdes (BA). "Fazemos tão pouco por ele, e ele nos dá tanto de volta..."

"Não somos nós que criamos
o bode. É ele que cria a gente"

Comunidades que se organizam em fundos de pasto estão presentes num amplo espectro da Região Nordeste - perpassando, por exemplo, Pernambuco e Piauí. É na Bahia, porém, onde tais grupos têm maior visibilidade. Atualmente, existem 487 fundos de pasto identificados pelo governo estadual, que possibilitam o sustento de cerca de 16 mil famílias, espalhadas por dezenas de municípios nordestinos.

Juntamente com quilombolas, seringueiros, ciganos e quebradeiras de coco, entre outros, as comunidades de fundo de pasto são um dos 14 grupos com assento na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais -criada pelo governo federal para articular políticas de apoio e reconhecimento às diferenças no Brasil. Esse reconhecimento guarda vínculo com a luta fundamental desses grupos para que territórios tradicionais não sejam mais considerados terras de ninguém, mas espaços essenciais à reprodução de diferentes modos de vida.

Arranjo frágil
Em muitos casos, os atuais grupos de fundo de pasto são formados por descendentes de vaqueiros da chamada Civilização do Couro - período que remete aos primórdios da colonização do sertão, quando se criava gado para fornecer animais de trabalho aos engenhos de açúcar. Eram homens livres que, por seus serviços, recebiam filhotes como pagamento - sistema que perdurou até tempos recentes entre trabalhadores de poucas posses e proprietários de rebanhos maiores. "Aqui sempre sobrevivemos assim, tomando conta da criação de um e de outro. De cada quatro bezerros nascidos, a gente ficava com um", lembra Joaquim da Rocha, um dos mais velhos moradores da comunidade de fundo de pasto de Riacho Grande, em Casa Nova (BA).

História de vaqueiros está ligasa a comunidades

Os vaqueiros mantinham bois, cabras, carneiros, porcos e roças de subsistência nas terras dos grandes sesmeiros - que, via de regra, moravam em centros urbanos distantes. Como viviam de certa forma isolados, puderam se organizar com relativa autonomia. Seus descendentes formaram comunidades nas quais o pastoreio solto em áreas comuns se explica pela necessidade de socializar a pouca água. Livres, os animais buscam folhagens verdes e açudes naturais formados pela chuva.

Impulsionadas pelas mesmas condições ambientais, outras populações de origem branca, indígena ou mesmo quilombola também geraram povoados do gênero. Essa diversidade étnica, de acordo com Luiz Antonio Ferraro Júnior, pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana, reflete a realidade atual dos fundos de pasto. "Há tanto comunidades predominantemente negras quanto brancas", atesta. Em sua tese de doutorado, ele ressalta ainda a prevalência da mestiçagem na maioria delas.

No século XIX, a decadência dos engenhos levou ao esvaziamento do ciclo do gado no sertão. Foram desmembradas as enormes sesmarias, como as Casas da Torre e da Ponte - que, juntas, ocuparam a maior parte do sertão baiano.

Cortes na orelha ajudam a diferenciar o rebanho

A partir de então, paralelamente à apropriação de grandes áreas pelos "coronéis" locais, parte das terras devolvidas ao Estado permaneceu habitada informalmente por comunidades pastoris. Mas esse frágil arranjo fundiário sofreria abalos no século seguinte, quando, com os cercamentos de arame farpado - invento de 1873 que rapidamente se popularizou pelo mundo -, fazendeiros aceleraram o cercamento de territórios até então utilizados no pastoreio em regime de "bode solto".

A década de 1980 marca um agravamento dessa disputa, impulsionada pelo advento das chamadas "leis dos quatro fios" ou "leis do pé alto" - regulamentos municipais que obrigavam à criação de caprinos e ovinos apenas em áreas cercadas, a fim de evitar prejuízos em propriedades alheias. Na prática, inviabilizavam o modo de vida de muitos dos grupos, fato que deu origem à mobilização em torno da bandeira dos fundos de pasto. "Não havia denominação comum, identidade ou organização política dessas comunidades pastoris previamente aos conflitos", explica Luiz Antonio Ferraro Júnior.

Marco regulatório
Como resultado dessa pressão, a Constituição da Bahia de 1989 abriu uma inédita possibilidade de titulação dessas terras públicas utilizadas no pastoreio coletivo. Diz o Artigo 178 do documento: "o Estado, se considerar conveniente, poderá conceder o direito real da concessão de uso, gravado de cláusula de inalienabilidade, à associação legitimamente constituída e integrada por todos os seus reais ocupantes, especialmente nas áreas denominadas de Fundos de Pastos ou Fechos e nas ilhas de propriedade do Estado".

Resistência: apenas 110
comunidades regularizadas

No entanto, dos quase 500 fundos de pasto reconhecidos hoje, só cerca de 110 estão regularizados. Desde 2007, aliás, nenhum novo título de terra foi entregue às comunidades. Um parecer da Procuradoria Geral do Estado considerou que tal regularização deve ocorrer por meio da concessão do uso das terras, que continuariam a pertencer à União - antes, documentos de posse eram emitidos em nome de associações constituídas pelas famílias. A mudança, segundo Luís Anselmo Pereira de Souza, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) - órgão estadual à frente das ações de ordenamento fundiário -, gerou novas burocracias que atrasam o processo. "É importante modificar a lei para possibilitar a transferência do domínio às comunidades", afirma.

Há ainda a questão do tamanho das demarcações. As áreas reconhecidas como fundo de pasto não podem ultrapassar 2,5 mil hectares - acima disso, qualquer venda ou concessão de terras públicas precisa, de acordo com a Constituição, ser aprovada pelo Congresso Nacional.

José Edmilson dos Santos, membro da Articulação Estadual dos Fundos de Pasto, adverte, contudo, que o montante regularizado muitas vezes fica bastante aquém desse limite. "Temos áreas coletivas com menos de 100 hectares titulados. Aí não é viável", reclama. Em resposta, o responsável principal pela CDA garante que a demarcação é feita com base na área efetivamente ocupada pelas comunidades. Se realmente ocorreram situações contrárias a isso, diz ele, não é algo que ocorreu durante a sua gestão.

Enquanto se discutem as leis, permanecem os conflitos por terra. Atualmente, um dos mais emblemáticos remete à região de Areia Grande, no município de Casa Nova, habitada por quatro comunidades de fundo de pasto, que totalizam cerca de 360 famílias. Em março de 2008, policiais entraram no local para cumprir decisão da Justiça que determinava a retirada de alguns de seus moradores. A ação resultou de um processo movido por dois empresários que reivindicam a posse de cerca de 25 mil hectares na região.

Denúncias envolveram Agroindustrial Camaragibe

O território em questão é palco de celeuma antiga, relacionada ao episódio conhecido como "Escândalo da Mandioca". Há cerca de 30 anos, instalou-se em Areia Grande a Agroindustrial Camaragibe, empreendimento que obteve incentivos públicos para produzir álcool a partir da mandioca. Mais tarde, denúncias apontaram a iniciativa como parte de um esquema para apropriação de empréstimos estatais e seguros agrícolas, sob alegação de que a seca destruía as plantações. O escândalo ganhou notoriedade quando Pedro Jorge de Melo e Silva, procurador que investigava o caso, foi assassinado em Olinda (PE).

Já naquela época, a autenticidade dos títulos de propriedade da empresa era alvo de questionamentos. Famílias denunciavam a sobreposição com áreas de pastoreio. Com o abandono do negócio, em meados da década de 1980, as terras foram ocupadas no sistema de fundo de pasto. Os conflitos ressurgiram quando, em 2006, os citados empresários adquiriram, do Banco do Brasil, os direitos sobre a dívida deixada pela Agroindustrial Camaragibe - posteriormente, em acordo estabelecido com os representantes da companhia, obtiveram os títulos das terras como pagamento.

Mandacaru: espécie
símbolo da região

Após idas e vindas, o despejo dos moradores foi suspenso no final de 2008. Na ocasião, laudo da CDA sobre os registros fundiários em Areia Grande confirmou a grilagem. Pouco tempo depois, em fevereiro de 2009, o assassinato José Campos Braga, liderança local envolvida na disputa pela terra, abalou a comunidade. Ele foi encontrado morto a tiros em sua casa. O crime ainda está sob investigação. Para a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), há fortes suspeitas de ação de pistolagem. "Existem muitas queixas de ameaças anteriores ao assassinato, e elas continuam após o ocorrido", atesta Emília Teixeira, advogada da entidade.

Procurado pela reportagem, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (BA), Alberto Martins Pires Matos - um dos empresários postulantes à área -, qualificou como "infeliz" a tese de que aquelas são, na verdade, terras públicas. "É um título com mais de 50 anos. Inclusive, quando vistoriamos a fazenda, à época da aquisição, não existia ninguém morando na região. Houve uma invasão", argumenta.

De acordo com organizações da região, há suspeitas de que o interesse pelas terras de Areia Grande esteja relacionado à especulação gerada pelo mercado de agrocombustíveis - atiçado por projetos como o Canal do Sertão, que pretende usar água do Rio São Francisco para viabilizar a produção de etanol. Questionado, Alberto não revelou o que pretende instalar no local.

Novas ameaças
Além dos agrocombustíveis, Marina Braga, agente da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), relata a existência de outras ameaças às comunidades de fundo de pasto. Projetos de mineração, de barragens e até de parques eólicos são iniciativas em andamento sobre as quais, segundo ela, pairam variadas dúvidas. "Existem muitos empreendimentos pensados para áreas dessas comunidades, a respeito dos quais há poucas informações".

Próximo a Sobradinho, moradores vivem sem luz

Atualmente, um dos casos mais polêmicos é a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, encampada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta ainda em estudo atinge parte considerável de cinco municípios - incluindo áreas de fundo de pasto - e prevê a desapropriação dos imóveis dentro de 862 mil hectares. "Sempre que possível, evitou-se a inclusão de áreas com potencial agrícola, assim como aquelas ocupadas por comunidades rurais", justifica o órgão. "Entretanto, alguns povoamentos situados no centro da área não puderam ser excluídos"

No passado, as próprias pessoas de Areia Grande já foram afetadas por um grande projeto - a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, cuja barragem inundou parte das áreas ocupadas e obrigou diversos moradores a se mudar para agrovilas construídas em Serra do Ramalho (BA). "Teve gente que até morreu. Tomou veneno por desgosto", afirma Valério da Rocha, ex-presidente da União das Associações de Fundo de Pasto de Casa Nova (BA).

A obra gerou um dos maiores lagos artificiais do mundo, que levou inclusive à realocação, na década de 1970, das cidades sertanejas de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé, todas postas embaixo da água. Ironicamente, passados mais de 30 anos, as comunidades locais permanecem sem acesso à eletricidade, a poucos quilômetros do reservatório da usina. Sobre suas casas passam os cabos que levam a energia de Sobradinho ao Piauí.

No relato de membros das comunidades de fundo de pasto, a falta de eletricidade não é a única lacuna de infraestrutura e atuação do poder público. Burocracia para acessar recursos e programas governamentais, bem como a ausência de políticas de crédito condizentes com o modelo de produção desses grupos, são outros entraves. E mesmo quando o Estado chega, há reclamações - relacionadas, por exemplo, à introdução de raças para o melhoramento genético do rebanho não adaptadas ao pastoreio solto na Caatinga.

Grandes açudes: obras muitas vezes inadequadas

Além da criação de animais e das roças de subsistência, há outras formas de exploração econômica nos fundos de pasto: a produção de mel e o extrativismo de frutas são dois exemplos de potencialidades eventualmente exploradas. Mas para José Edmílson, da Articulação Estadual de Fundos de Pasto, quando o assunto são as ações governamentais de fortalecimento produtivo, falta capacitação às famílias para a continuidade dos projetos. "Existem hoje muitas casas de farinha, fábricas de costura e padarias quebradas ou fechadas nas comunidades", ressalta. Em geral, diz ele, sempre é preciso recorrer ao poder público para, por exemplo, consertos e reposição de peças. "As coisas são feitas de forma que a comunidade fique eternamente dependente".

Cenário semelhante remete à delicada questão do acesso à água. Apesar de avanços nas últimas décadas, há ainda, segundo o representante das comunidades, um déficit de políticas consistentes em benefício do sertanejo. Como exemplo, ele cita casos que envolvem a construção de cisternas de baixa durabilidade. "Muitas vezes não são programas que visam acabar com o problema, mas sim propagandear estatísticas".

No sertão nordestino, onde grande parte dos açudes se esvaziam na seca, armazenar água é crucial para a sobrevivência das famílias e de seus rebanhos. Historicamente, poços perfurados em locais de água muito salgada ou mesmo reservatórios públicos construídos com grande perímetro e pouca profundidade - facilitando, assim, a evaporação - são exemplos de obras inadequadas.

Cisternas nem sempre têm boa durabilidade

Além disso, há também uso político das condições climáticas, que inclui o favorecimento de determinados grupos por meio da criação de reservatórios em suas propriedades, ou mesmo o voto de cabresto sustentado em ações emergenciais para atender flagelados - elementos daquilo que ficou conhecido como "indústria da seca". "É comum as pessoas se sentirem em dívida com aquele político que lhes mandou um carro-pipa na hora do aperto", conta Moisés das Neves, técnico em agropecuária do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop), ONG que atua junto a agricultores familiares.

Na opinião de Egnaldo Xavier, gerente da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), o histórico de clientelismo e coronelismo é, ainda hoje, um entrave ao desenvolvimento dos fundos de pasto "Tivemos aqui a Guerra de Canudos, uma experiência de organização coletiva que foi destruída", lembra. Tudo isso, de acordo com ele, dificulta a percepção do associativismo como uma ideia boa.

Desde tempos remotos, as comunidades de fundo de pasto cultivam relações internas de colaboração mútua, como mutirões para construir casas e organizar festejos religiosos. No entanto, para Egnaldo Xavier, faltam articulações mais amplas de organização. "Nós, nordestinos, somos muito solidários. Se você precisa de mim eu o ajudo, se adoece eu levo um chá e tudo mais. Agora, na hora de desenvolver ações produtivas, é assim: você cuida do seu e eu cuido do meu", ilustra. Contando atualmente com 141 cooperados, a Coopercuc reúne 16 grupos de fundo de pasto na produção de geleias, doces, sucos e outros alimentos feitos com frutos da Caatinga. Sua produção é vendida nos mercados interno e externo. "Acreditamos que o trabalho representa hoje um acréscimo de 20% a 30% na renda das famílias participantes", estima.

Estigma do atraso

Coopercuc desenvolve
experiência pioneira

Apesar da luta para valorizar os fundos de pasto, é certo que, em muitos corações e mentes, adjetivos como "arcaico" e "obsoleto" permanecem associados a essas populações. No entanto, pesquisa apresentada em 2006 por Fabiano Toni, da Universidade de Brasília, atesta que o uso coletivo das terras pode ser considerado uma estratégia vantajosa ante as peculiaridades do sertão.

Ele entrevistou 549 agricultores em 12 municípios do semiárido baiano, divididos entre pequenos proprietários e criadores de animais em fundos de pasto. Apesar de os primeiros tenderem a um uso ligeiramente maior de tecnologias intensivas, isso não lhes proporcionou uma renda melhor. Segundo o estudo, os membros das comunidades tradicionais desfrutavam de maior segurança alimentar, consumindo mais carne que os pequenos proprietários e seus dependentes.

De acordo com Fabiano, a explicação é simples: como os agricultores que utilizam terras coletivas investem mais em pequenos animais, eles possuem rebanhos maiores, o que permite abater um ou outro bicho com mais frequência. "Uma cabra ou um carneiro podem ser comidos em alguns dias por uma família, partilhados com os vizinhos ou salgados", explica. "As vacas, por outro lado, precisam ser vendidas no mercado, pois uma família não pode estocar ou consumir toda a carne, mesmo quando possui geladeira."

Caatinga degradada: preocupação cada vez maior

Apesar dessa vantagem comparativa, no entanto, há uma ameaça cada vez mais urgente na rota da sustentabilidade dos fundos de pasto: a degradação ambiental. "Os rebanhos aumentaram e muitas terras já foram cercadas. Isso provoca pastoreio excessivo", diz José Edmilson. A despeito das preocupações - visto que a mata nativa é a base da alimentação dos rebanhos -, são ainda embrionárias ações de recomposição florestal que envolvam essas comunidades.

Em 2007, a divisão de caprinos e ovinos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) implementou em fundos de pasto nos municípios de Uauá (BA) e Andorinha (BA) dois projetos pioneiros de sistema agrossilvipastoril. O método inclui árvores, plantio e pastagens numa mesma área, manejados de forma integrada. Para Mônica Campanha, da Embrapa, o modelo pode ser incorporado às políticas de apoio para as comunidades. "Ele apresenta um elevado custo de implantação, mas é enorme o ganho ambiental".

*Esta reportagem foi publicada na revista Problemas Brasileiros

Notícias relacionadas:
Área em disputa no sertão é palco de morte de trabalhador rural
Consumo de mata nativa pela siderurgia impacta biomas

Artigos relacionados:
Represa de Sobradinho: um reservatório estratégico e desconhecido
Alternativas para a seca nordestina: a disputa é por dinheiro
Transposição do São Francisco e reeleição do presidente Lula

Comentar Imprimir Enviar por e-mail