Fábrica de cosméticos de SP é acusada de superexploração

Multinacional que abastece marcas como Avon, L´Oréal, Max Love e Natura, Weckerle do Brasil é acusada de praticar assédio moral e submeter funcionárias a jornadas de 12h, sem direito à folga nos fins-de-semana

Por Beatriz Camargo

Eliane Ribeiro lembra do trabalho na Weckerle do Brasil como um pesadelo: hoje sofre de tendinite (inflamação dos tendões devido a esforço repetitivo) do punho até o ombro. O período de dois anos e três meses na empresa também trouxe conseqüências psicológicas. "Eu não saio de casa sozinha. Não vou nem ao mercado", relata. "Não era assim antes [do trabalho na linha de montagem da fábrica de cosméticos]".

A Weckerle do Brasil se apresenta como líder de mercado e é uma filial da multinacional alemã Weckerle Cosmetics. Vende cosméticos para Avon, L´Oréal, Max Love e Natura, entre outras marcas. A indústria, situada na Zona Sul da capital paulista, mantém cerca de 200 empregados.

Além de Eliane, outras pessoas que trabalharam ou trabalham na Weckerle - que são na maioria mulheres - desenvolveram, em poucos meses de serviço, doenças ocupacionais como tendinite, problemas na coluna, depressão e estresse. Segundo elas, o assédio moral, a jornada excessiva e as condições de trabalho em desacordo com a lei são as principais causas das lesões.

A Repórter Brasil entrou em contato com a diretoria da Weckerle do Brasil para apurar a posição da multinacional acerca das denúncias dos trabalhadores, mas a empresa não quis atender a reportagem.

Jornada ilegal e exaustiva
Desde o segundo semestre de 2005, o corpo de funcionários da produção enfrenta períodos de trabalho de 12h, incluindo os finais de semana. "Quando o turno de 12h começou, era para ser provisório, para cumprir um pedido urgente da Avon", lembra Eliane. Algum tempo depois, segundo ela, a empresa anunciou que as funcionárias estavam "trabalhando muito pouco e ganhando muito" e que "um sábado seria da empresa". Na ocasião, foi instituído o trabalho aos sábados de 15 em 15 dias, sem acréscimo no salário.

Gradativamente, os dias de trabalho nos fins-de-semana aumentaram, sempre sob o argumento de que era preciso trabalhar mais, em caráter provisório, para cumprir uma encomenda urgente. Até que a jornada chegou ao seu limite: 12h diárias, incluindo sábados, domingos e, às vezes, feriados. "Você não pode fazer uma unha, marcar um médico, não pode ter compromisso familiar nenhum, porque está comprometida com a Weckerle", conta uma funcionária que, temendo represálias, prefere não se identificar.

Por lei, o máximo de horas de trabalho são oito horas. Excepcionalmente, trabalhadores podem continuar no batente até o limite de duas horas extras, se houver acordo entre patrão e empregado. O holerite dos funcionários da Weckerle do Brasil discrimina uma jornada de oito horas e, eventualmente, algumas horas extras. As quatro horas adicionais são pagas informalmente. O dinheiro é distribuído dentro de envelopes que os empregados assinam e que ficam em poder da empresa. "Você pega o dinheiro e põe no bolso. Não tem como provar nada", explica Eliane.

A indústria brasileira da Weckerle já ostentou o selo SA8000, que certifica o cumprimento tanto de normas trabalhistas como da qualidade de meio ambiente do trabalho, além de fiscalizar o conjunto da cadeia produtiva. Hoje ela não possui mais tal selo. Segundo um ex-funcionário, o SA8000 foi adquirido para que a empresa passasse a comercializar com a Avon, antes da fusão da fábrica brasileira da Weckerle do Brasil com a empresa argentina "Cia. Americana de Lápices", em 2003. A partir de 2004, o Sindicato da Indústria Química, Farmacêutica, Plástica, Cosmética e Similares de São Paulo, que representa a categoria, passou a receber denúncias de irregularidades trabalhistas na empresa.

Segundo a auditora fiscal do trabalho em São Paulo, Suêko Cecília Uski, é muito difícil provar que uma empresa pratica horas extras em excesso porque o ponto eletrônico pode sofrer manipulação. "É comum as empresas manterem dois pontos. Elas têm um regularizado, que é mostrado para os fiscais, e um outro, com a horas reais, que fica no banco de dados interno." O assunto foi tratado no último encontro nacional da categoria e exige uma nova abordagem da fiscalização, discorre Suêko.

Segundo o dirigente sindical da categoria, Geraldo Guimarães, os relatos de funcionários da Weckerle seguem um padrão. "Nos primeiros meses, a pessoa topa. Muitas vezes ela já sabe qual é o esquema, mas precisa do dinheiro, já que são quase R$ 600,00 em horas extras. Mas quando chega no terceiro, quarto mês, ela não agüenta mais e não quer mais fazer hora extra. Aí muda a tática e começam as ameaças da empresa."

Eliane, por exemplo, trabalhava à noite e dificilmente via seus pais, com quem morava. "Eu só dormia. Eu saía tão cansada que não queria fazer nada. Ainda bem que eu tinha a minha mãe, que fazia tudo pra mim: lavava meu uniforme, preparava meu almoço. Imagine quem é sozinha..." Ela chegou até a não dormir de dia, apenas para ver o sol. "Você até quer [trabalhar], mas o corpo não agüenta. Você vai morrendo, morrendo..."

O sindicato tem conhecimento de pelo menos sete pessoas atualmente afastadas da empresa por doenças ocupacionais. Empregadas revelam gastar até quase metade do salário em remédios, por conta dos problemas causados pelo trabalho. Ainda segundo a entidade representativa, a empresa não paga abaixo do salário-base da categoria, que é de R$ 680,32, e fornece cesta básica e tíquete-refeição no valor de R$ 3,50.

Perfil
Os trabalhadores relatam que a Weckerle do Brasil costuma contratar mulheres, sempre que possível por indicação. "Quanto mais necessitada a pessoa estiver, melhor. De preferência jovens, sem qualificação profissional, que buscam o primeiro emprego, mães solteiras", descreve Geraldo. Na indústria cosmética, as contratadas para as esteiras de produção são quase todas mulheres. E os encarregados são majoritariamente homens.

Os testemunhos colhidos pela reportagem dão conta de que o empregado que não aceita fazer as horas extras estabelecidas, tece críticas ou se torna mais próximo do sindicato passa a ser ameaçado de demissão pela empresa. A pressão se estende até aos que indicaram os descontentes. Para Geraldo, o esquema de contratação por parentesco cria amarras que impedem denúncias das irregularidades cometidas. "Quando a pessoa sai da empresa, fica sempre alguém que pode ser prejudicado."

Ainda assim, a Weckerle enfrenta pelo menos nove processos na Justiça Trabalhista, a maioria deles pelo excesso de jornadas e não-pagamento de horas extras devidas. Três das ações na Justiça já têm decisão favorável aos trabalhadores na primeira instância.

Os processos apontam outras irregularidades como salários pagos que não correspondem aos cargos exercidos - que exigiriam vencimentos maiores -, e desconto no salário por faltas que haviam sido justificadas com atestado médico. Também há relatos de que, no ato da demissão, a Weckerle exige do funcionário que se desliga a devolução do valor da indenização de 40% do total dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) realizados durante o período do contrato, o que é ilegal.

Assédio moral

Eliane em mutirão de limpeza formado por funcionários (Foto: Arquivo pessoal)

No caso de Eliane, houve literalmente uso da força para que ela se demitisse - a diretora de Recursos Humanos da empresa chegou a pegar sua mão à força para que ela assinasse a carta de demissão, o que ela se recusou a fazer. Uma outra funcionária, que prefere manter o anonimato, compara a indústria a um presídio. "Sinto como se estivesse num cadeião. A gente passa o dia inteiro dentro de um lugar fechado. Às vezes tem que chegar mais cedo ou ficar em pé porque não tem cadeira para todas. Lá ninguém se importa. É só cobrança."

Periodicamente, sob a ameaça de que haveria fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as funcionárias contam que eram intimadas a limpar toda a indústria. Entre os episódios narrados está o de uma funcionária que pediu para sair após cumprir o expediente regular de oito horas num domingo porque tinha muita roupa para lavar em casa. "Traga a sua máquina aqui para a empresa", foi a resposta do encarregado, que não a liberou.

Em outra ocasião, uma mulher que fazia o turno diurno (das 6h às 18h), pediu para sair às 14h para resolver problemas burocráticos. Seu encarregado fez uma espécie de "leilão" com seu horário de saída, diminuindo gradativamente a hora em que ela estaria autorizada a deixar a empresa, e terminando por deixá-la encerrar o expediente às 14h30. A funcionária saiu às 14h, como disse que precisaria. No dia seguinte, o encarregado a mandou varrer todo o andar, como "castigo" por ter "passado por cima" da ordem dele.

Providências e processos
Além de orientar trabalhadores que estão acionando individualmente a Justiça, o sindicato está preparando uma ação coletiva, prevista para fevereiro. Desde 2004, foram realizadas duas negociações entre a representasção sindical e a direção da Weckerle do Brasil. As aproximações não surtiram resultado. A entidade optou por não pedir uma fiscalização à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) por temer que a empresa consiga burlar a auditoria e acabe por justificar o modus operandi.

A repercussão dos problemas na matriz da Alemanha, na visão de Geraldo Guimarães, pode ajudar a pressionar a filial brasileira a mudar de atitude. O sindicato tem contatos com entidades alemãs correlatas e deve enviar uma carta relatando as denúncias contra a empresa nas próximas semanas, por meio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), central sindical à qual é filiada. "Temos conhecimento de irregularidades no setor, mas esse tipo de gestão é inédito pra nós", observa o dirigente do sindicato.

A empresa, por seu turno, apresentou duas ações na Justiça contra o Sindicato da Indústria Química, Farmacêutica, Plástica, Cosmética e Similares de São Paulo. Uma delas, na Justiça do Trabalho, quer que a entidade pare de levar material informativo para a porta da fábrica e de "importunar os trabalhadores". A primeira audiência deste processo já está marcada. O outro foi iniciado na Vara Cível, mas transferido para a Vara Trabalhista, e o sindicato ainda não teve acesso ao documento.

A Weckerle do Brasil também protocolou processo criminal contra o dirigente sindical Geraldo, baseado no Art. 199 do Código Penal, que define como crime constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional. Pelo mesmo artigo, Geraldo está sendo processado por um grupo de funcionários da empresa mais próximo da direção da indústria de cosméticos.

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