Governo de SP reincorpora dois diretores do Sindicato dos Metroviários

A medida não agradou ao sindicato, que deseja a recontratação dos cinco diretores punidos por causa dos protestos contra a Emenda 3. Paralisação, prevista inicialmente para hoje, foi reagendada para quarta-feira (16)

Por Carlos Juliano Barros

Em reunião realizada na tarde de ontem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo anunciou a recontratação de dois dos cinco diretores do Sindicato dos Metroviários afastados após os protestos de 23 de abril - que paralisaram por duas horas as linhas da Companhia do Metropolitano (Metrô). Outros dois foram de fato demitidos, e um aguarda apuração judicial dos acontecimentos. Por essa razão, a greve prevista para hoje foi temporariamente adiada. "Decidimos dar um prazo maior para as negociações. O governo disse que precisava de mais tempo para avançar na proposta", afirma Manuel Xavier Lemos Filho, diretor de comunicação do Sindicato.

A entidade pretende distribuir um jornal com esclarecimentos sobre o caso aos usuários dos trens, na próxima sexta-feira. Na semana que vem, será realizada uma assembléia com funcionários do Metrô, no dia 15. Caso o governo não manifeste a disposição de recontratar os outros três diretores, "a greve a partir de quarta-feira (16) é inevitável", garante Xavier. A vinda do papa Bento XVI a São Paulo também pesou na decisão dos metroviários de adiar a paralisação. "Se parássemos, isso iria causar um grande transtorno à população".

Os sindicalistas foram punidos após as manifestações de 23 de abril, que mobilizaram entidades de classe por todo o país contra a Emenda 3. Caso seja promulgada pelo Congresso, a medida vai impedir auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e empregados contratados como pessoas jurídicas, através das chamadas "empresas de uma pessoa só". Segundo a emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer o vínculo. Na prática, a nova lei legalizaria esse tipo de contratação, comprometendo o pagamento de direitos trabalhistas.

Por conta do protesto de 23 de abril, os metroviários iniciaram a operação dos trens com cerca de duas horas de atraso, assim como os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista. Em nota distribuída à imprensa, naquela ocasião, a direção do Metrô argumentou que os funcionários ligados ao sindicato teriam impedido a abertura das estações e o funcionamento normal dos trens, sabotando o serviço de transporte. Além disso, o comunicado afirmou "que o desligamento dos sindicalistas decorre exclusivamente dos atos ilícitos praticados", e defende o "respeito às manifestações democráticas".

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado, os dois diretores reincorporados ao quadro de funcionários do Metrô haviam sido apenas afastados para apuração dos fatos ocorridos durante o protesto de 23 de abril. Eles receberam uma suspensão por um período de 15 e 25 dias. Já os outros três sindicalistas, segundo a empresa, são reincidentes, e já haviam usado estratégias ilegais para impedir o funcionamento dos trens - como cortar energia elétrica e impedir o trabalho dos condutores.

Para Xavier, os diretores não cometeram nenhum abuso, e se comportaram da mesma forma que faziam em outras manifestações. "As administrações anteriores nunca foram complacentes com os metroviários. Mas também nunca nos acusaram de vandalismo", afirma Xavier. Além disso, segundo ele, "como o governo reconheceu que duas das cinco demissões não procediam, não faz sentido que as outras três sejam mantidas".

Amanhã, quinta-feira (10/05), alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) vão paralisar as aulas por algumas horas, em ato de apoio aos sindicalistas demitidos. "Vai ser uma ‘greve de solidariedade'. Fizemos questão de colocar esse nome porque a Justiça geralmente não reconhece o direito à greve quando ela é feita por motivos políticos ou por solidariedade", explica o professor Marcus Orione, chefe do departamento de Justiça do Trabalho da faculdade.

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