Carvão irregular gera R$ 150 milhões em multas a siderúrgicas

Fiscalização do Ibama apreende carvão sem origem comprovada em cinco produtoras de ferro-gusa de Marabá (PA). Déficit de carvão regularizado no Pólo Carajás pode chegar a 70% do total utilizado pelas siderúrgicas

Por André Campos

Fiscais apreendem carvão em cinco siderúrgicas de Marabá (Foto: Ibama)

No total, oito produtoras de ferro-gusa foram inspecionadas pelo Ibama, das quais cinco tiveram carvão apreendido - Cosipar, Sidenorte, Simara, Sidepar e Usimar. A Cosipar foi inclusive embargada novamente por operar sem licença ambiental. No mês passado, ela chegou a ser fechada, mas voltou à ativa depois de obter liminar na Justiça contra a decisão. Porém, o Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da liminar.

Anualmente, de acordo com levantamento do Ibama, as siderúrgicas do Pólo Carajás consomem aproximadamente sete milhões de metros cúbicos de carvão vegetal - algo que equivaleria a cerca de 100 mil hectares de área desmatada. Norberto Neves, coordenador da operação, estima que 70 mil hectares seja a área desmatada para carvão sem origem comprovada.

A autuação das siderúrgicas foi apenas um dos resultados da Operação Apiti, realizada pelo Ibama entre os dias 10 e 24 de abril. Durante a ação, que também fiscalizou carvoarias e serrarias localizadas no Pará, foram apreendidos 2,7 mil metros cúbicos de madeira e embargados 239 fornos.

Segundo Norberto, há um cenário generalizado de ilegalidades associadas às carvoarias paraenses - que, além de problemas ambientais, são freqüentemente associadas ao emprego de mão-de-obra escrava. "Cerca de 80% estão irregulares, e a maioria não tem licença de operação", revela o auditor fiscal do Ibama. Além disso, ele afirma que, mesmo entre as que têm licença para operar, há carvoarias que possuem mais fornos e um volume de produção maior do que o permitido pelo licenciamento ambiental.

Durante a Operação Apiti, as fiscalizações do Ibama em carvoarias concentraram-se nos municípios de Dom Eliseu, Paragominas, Rondon do Pará e Ulianópolis. Esses locais, de acordo com Norberto, são responsáveis pela quase totalidade do fornecimento utilizado nas siderúrgicas de Marabá, e de grande parte do carvão consumido pelas siderúrgicas de ferro-gusa Maranhenses.

Outro resultado da operação foi a constatação de que siderúrgicas adquiriram carvão de empresas que fraudaram o sistema de controle de produção florestal. Há também indícios de que Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) roubadas da sede do Ibama em Marabá teriam sido utilizadas na venda de carvão às produtoras de ferro-gusa.

Para siderúrgicas, há exagero
Luiz Correia, secretário-executivo da Associação das Siderúrgicas de Carajás (Asica), afirma que há exagero nas estimativas do Ibama que relacionam a produção local de ferro-gusa ao desmatamento de áreas florestais. Ele alega que, atualmente, as siderúrgicas utilizam em grande escala carvão fabricado a partir de resíduos de serrarias e manejo florestal. "Somando o carvão vegetal proveniente de resíduos de serrarias, desmatamento legal e manejo florestal, temos hoje disponíveis para as siderúrgicas aproximadamente oito milhões de metros cúbicos anuais", defende Correia. "Isso é mais do que o suficiente para abastecer as guseiras."

Para Correia, um dos grandes equívocos do Ibama é trabalhar com a estimativa de que o resíduo decorrente da madeira usada nas serrarias - e que também pode ser empregado na produção de carvão para as siderúrgicas - corresponde a apenas 20% do total das toras utilizadas. "Estudos mostram que esse resíduo pode chegar a 50%", diz Correia. Tal diferença, segundo ele, é uma das explicações para o déficit de carvão proveniente de origem comprovada apontado pelo Instituto.

Com relação à legalidade das carvoarias fornecedoras, o secretário-executivo da Asica destaca que as siderúrgicas do Pólo Carajás, através do Instituto Carvão Cidadão (ICC), só aceitam entre seus fornecedores aqueles que tenham situação regularizada, incluindo a licença ambiental. Para ele, as produtoras de ferro-gusa estão sendo utilizadas como bode expiatório para explicar o desmatamento na região. "As siderúrgicas viraram boi de piranha para justificar o que está acontecendo", afirma.

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