Nova série de relatórios

Projeto de monitoramento 2010/11

Volume 1

Os impactos da soja na safra 2009/10

 

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Enquanto os olhos do mundo estão atentos às condições de sustentabilidade com que é fabricado o etanol brasileiro, outro agrocombustível produzido em volumes cada vez maiores no país não merece tanta atenção. Trata-se do biodiesel, que a partir de janeiro de 2010 passou a ser adicionado em 5% ao diesel vendido nos postos - até então, a mistura era de 4%. Por um lado, o desinteresse para com o biodiesel tem uma razão quantitativa: apesar do aumento de produção, a estimativa é que sairão das usinas 2,5 bilhões de litros desse combustível em 2010 - pouco, ainda, se comparado aos 25,8 bilhões de litros de etanol previstos na atual safra. Por outro lado, a estrutura produtiva do parque brasileiro de biodiesel traz um alerta que precisa ser debatido com mais ênfase pela sociedade: a soja mantém-se como a matéria-prima responsável por cerca de 80% do biodiesel nacional.

Esse dado, na prática, revela mais do que o fracasso do programa oficial de inclusão de pequenos produtores de mamona e dendê na cadeia dos agrocombustíveis renováveis. Ele indica também que todos os problemas ambientais, sociais e trabalhistas ligados ao atual modelo de expansão da sojicultura colocam-se como obstáculos aos discursos empresariais e governamentais de que os agrocombustíveis brasileiros são paradigma da chamada "energia limpa". Nos últimos anos, o direcionamento do grão para o setor de geração de energia tem sido cada vez maior. Em 2008, foram consumidos 3,5 milhões de toneladas de soja para a produção de biodiesel, o que representava cerca de 5,8% de toda a safra da época. Em 2010, 8,3 milhões de toneladas devem virar fonte de energia, quantidade que equivale a 12,3% do total produzido. Ou seja, em apenas dois anos, a proporção de soja para biodiesel mais do que dobrou.

Os problemas trazidos pela expansão das áreas de soja não são poucos, como reconhecem, na prática, as próprias empresas e associações empresariais ligadas à cadeia produtiva do grão quando se engajam, junto a ONGs e órgãos do Estado, em iniciativas que visam à sustentabilidade agrícola. Algumas delas são voltadas ao monitoramento da soja, mas sua abrangência tem sido limitada e não atingiu a produção de biodiesel. Um exemplo de iniciativas do tipo, mas de abrangência limitada, é a Moratória da Soja, nome dado ao pacto firmado entre a Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e ONGs ambientalistas (e que teve adesão do Ministério do Meio Ambiente em 2008). Criada em2006 e com prazo de encerramento previsto para julho deste ano, a moratória mira o rastreamento da soja produzida no bioma amazônico a fim de minimizar a participação do grão no desmatamento da Amazônia e combater o trabalho escravo no setor em nível nacional. Mas, além de não zerar o desmatamento e nem o trabalho escravo na cadeia produtiva, sua atuação se restringe a empresas associadas da Abiove, deixando de fora a maioria das usinas de biodiesel.

Já para além do bioma amazônico, o mercado produtor e consumidor de soja ainda não implementou critérios de sustentabilidade socioambiental negociados em iniciativas como a Mesa Redonda da Soja Responsável ou a Mesa Redonda dos Biocombustíveis Sustentáveis, o que se reflete nos contínuos impactos da cultura principalmente no frágil bioma Cerrado. Nas próprias esferas governamentais, a produção de biodiesel não foi objeto de nenhuma regulamentação socioambiental, trabalhista e fundiária para além do que consta nas respectivas legislações.

Existe, de fato, uma preocupação com o cumprimento das regras estabelecidas pelo Selo Combustível Social, que normatiza as relações entre usinas e agricultores familiares. Não há, contudo, nenhuma garantia de que a soja produzida com participação de trabalho escravo ou que tenha causado impactos ambientais não componha o biodiesel consumido nas bombas de combustível - ou nossa pauta de exportações.

Neste relatório, focado na análise da safra 2009/10 da soja, o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) analisa alguns aspectos da produção da cultura em regiões onde está consolidada - Mato Grosso - e onde novas fronteiras têm sido abertas - Oeste da Bahia -, da relação de usinas de biodiesel com a cadeia produtiva do grão, e das tendências das articulações de critérios de sustentabilidade, apontando alguns dos problemas que ainda permanecem latentes neste setor. Com isso, o CMA dá continuidade a seu trabalho anual de pesquisa sobre a sustentabilidade da safra de soja, cujos aspectos já foram discutidos nos relatórios divulgados em 2008 e em 2009.

 

 

O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 6 – Cana-de-açúcar 2009

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Resumo executivo

Apesar da entrada de grupos estrangeiros e das iniciativas do governo Lula para enquadrar o setor sucroalcooleiro, a safra 2009 da cana-de-açúcar terminou com uma série de passivos socioambientais. Violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas são tópicos deste novo relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

O estudo faz uma análise dos vetores que puxaram a produção de cana no país em 2009. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira atingiu 612,2 milhões de toneladas em 2009, alta de 7,1% em relação ao período anterior. O estado de São Paulo concentrou 57,8% da produção e colheu 354,3 milhões de toneladas, 2,5% a mais do que em 2008.

Além do preço do açúcar, que estimulou o setor em 2009, o etanol também serviu de motivação para os usineiros. A venda de veículos flex, ou seja, que podem utilizar gasolina e/ou etanol, representaram 92,3% do total de unidades negociadas no país em 2009. Foram 2,6 milhões de veículos novos vendidos ao longo de 2009, uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Um outro fator pró-demanda é a redução das tarifas de importação de etanol na China, de 30% para 5%. A decisão do governo chinês, que atende aos compromissos assumidos pelo país quando entrou a Organização Mundial do Comércio (OMC), pode favorecer as exportações brasileiras. Algumas províncias da China já misturam etanol à gasolina da mesma maneira que o Brasil. No entanto, ainda faltam ao país infra-estrutura e logística para que esse procedimento seja intensificado, de modo que um aumento de importações do produto não é esperado para o curto prazo.

O grande problema, segundo do CMA, é que o aumento a produção de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais. Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na "lista suja" do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego - e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.

Propostas para enquadrar o setor sucroalcooleiro em 2009, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliação pelo Congresso Nacional, os gestores do "Compromisso" ainda não definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.

Estimativas dão conta de que 600 mil hectares de Cerrado nativo poderão ser convertidos diretamente em cana até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais. Estados com áreas de expansão, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, tiveram em 2007 e 2008 áreas de floresta convertidas em cana.

O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do país. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansão da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas não é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.

O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indígenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Cone Sul do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.
 

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O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 5 – Gordura Animal, Algodão, Dendê, Pinhão-manso, Girassol e Canola em 2009

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Resumo executivo

A ONG Repórter Brasil acaba de publicar o quinto relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) com um estudo inédito sobre a utilização da gordura animal para produção de biodiesel, além de dedicar atenção especial ao girassol e a canola. Outra novidade são os estudos de caso sobre o uso de óleos vegetais para geração de energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia.

A publicação se diferencia pela heterogeneidade dos temas, organizados em dois grandes campos: o do agronegócio e o da agricultura familiar. No primeiro, estão o sebo bovino e o algodão, não por acaso as outras duas matérias-primas do biodiesel (além da soja) que aparecem nos indicadores mensais de produção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP). No segundo, oleaginosas tão diversas quanto o pinhão-manso, o dendê, o girassol e a canola.

"Procuramos fazer com que este relatório seja uma ferramenta para a sociedade de fiscalização dos aspectos e impactos sociais, trabalhistas, ambientais, fundiários e sobre populações tradicionais e indígenas causadas por culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil", diz Marcel Gomes, coordenador do CMA.

Para a elaboração do relatório, a ONG percorreu 27,9 mil quilômetros por meio aéreo e terrestre, com passagem pelos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O apoio financeiro foi dado por Cordaid, Fundação Doen e Solidaridad.

Conheça os principais assuntos do relatório:

Sebo bovino
A gordura animal é a segunda matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel no Brasil, atrás apenas do óleo de soja e bem na frente do óleo de algodão ou das oleaginosas que são a aposta principal do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).

As 65 usinas de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), em geral, têm tecnologia adaptada para processar tanto óleos vegetais de diversas fontes quanto gorduras animais. A produção de biodiesel com foco no aproveitamento da gordura animal está concentrada em quatro estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

São Félix do Xingu (PA) possui o maior rebanho bovino do Brasil (IBGE/2007) e a maior área de floresta amazônica destruída (MMA/2008). É também o município no qual o crescimento do rebanho entre 1996 e 2006 foi o maior do país. E, não por coincidência, o campeão no ranking nacional do trabalho escravo: entre 1º de janeiro de 2002 e 30 de junho de 2009, o município teve 108 casos fiscalizados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A gordura animal dificilmente é associada à produção de biodiesel. A empresa Biocapital, por exemplo, não costuma divulgar que sua usina localizada em Charqueada (SP) é a maior do País a utilizar 100% de sebo bovino como matéria-prima. O governo federal, também não dá visibilidade à gordura animal, preferindo destacar oleaginosas vistas como estratégicas para a agricultura familiar, embora elas atinjam menos de 2% da matéria-prima utilizada para produção de biodiesel em junho deste ano, segundo dados da ANP.

A explicação para o silêncio pode estar nos graves problemas sociais, ambientais e trabalhistas da pecuária no Brasil. Associar a cadeia do agrocombustível a esses impactos negativos certamente prejudicaria a boa imagem de "combustível limpo" que empresários e gestores públicos tentam criar. Omitir dos consumidores a relação entre pecuária e produção de biodiesel no país, por outro lado, significa enganá-los com o falso discurso da sustentabilidade.

Algodão
Ao longo da safra 2008/09, o algodão manteve participação minoritária entre as matérias-primas usadas pela indústria brasileira de biodiesel. Mas, o potencial de seu óleo para ocupar uma parcela, ainda que complementar, da cadeia produtiva do biodiesel, existe e já é realidade. Essa condição determina que empresas, governos e organizações da sociedade civil atentem para as condições socioambientais de produção do algodão no País, cujas áreas de cultivo estão distribuídas por pelo menos catorze Estados brasileiros, incluindo diversas fronteiras agrícolas.

Entre os sete municípios pesquisados por satélite no Oeste da Bahia, a devastação é maior em Luís Eduardo Magalhães, cidade considerada exemplo regional de desenvolvimento e um dos pólos nacionais do algodão. No município, há 43% do solo com vegetação nativa, 42% com atividade agrícola e 7% com pecuária. Além da questão ambiental, o Oeste da Bahia também enfrenta problemas trabalhistas. A região foi um dos destaques da última atualização da "lista suja" do trabalho escravo - cadastro do governo federal que aponta empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão - em julho de 2009.

Mas há iniciativas positivas. No Oeste, ONGs, governos e iniciativa privada se unirem em prol de um projeto de regularização e recuperação ambiental. A parceria envolve a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), governos federal e estadual, Ministério Público e ambientalistas. No Mato Grosso, o Instituto Algodão Social (IAS), vinculado aos produtores do Estado, concede o "Selo de Conformidade Social" ao cotonicultor que preencher 95 requisitos que comprovem sua adequação com a legislação trabalhista.

Dendê
Apenas a Agropalma, maior produtor de dendê do País, faz biodiesel de óleo de palma. Mas a empresa utiliza a maior parte do agrocombustível na própria frota de veículos, entregando à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP) apenas 2.625 m3 em 2008 e 1.036 m3 de janeiro a julho de 2009.
No âmbito governamental, porém, o dendê passou a ocupar um espaço importante na agenda do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que usou a cultura como bandeira para defender mudanças no Código Florestal. Para o MAPA, que quer que o Código Florestal permita que áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia (reservas legais) sejam recuperadas com espécies não nativas, o dendê poderia ocupar de imediato 1 milhão de hectares de áreas degradadas.

Ambientalistas são contra esta medida, já que as reservas legais têm a função de proteger a biodiversidade na Amazônia. Plantar dendê, ou outras espécies exóticas, como eucalipto ou pinus, onde deveria ter floresta nativa, não só não cumpre a função da Reserva Legal, como pode ameaçar a biodiversidade amazônica.

Os ambientalistas argumentam ainda que as áreas já degradadas da Amazônia (cerca de 70 milhões de hectares) são "disputadas" pela soja e pela pecuária. A Amazônia produz 15% da soja brasileira, e a pecuária ocupa cerca de 74 milhões de hectares na região. A entrada do dendê nesta "disputa" levaria obrigatoriamente a mais desmatamentos, principalmente porque o dendê é plantado em grandes áreas e em forma de monocultivos, que deverá levar à derrubada das manchas de floresta entre as áreas degradadas.

Pinhão-manso
Governo e instituições públicas de pesquisa, como Embrapa e Epamig, continuam muito reticentes em relação ao pinhão-manso, que teve o seu cultivo reconhecido oficialmente apenas em janeiro de 2008. O governo argumenta que não existem pesquisas suficientes sobre o comportamento da planta em diferentes condições de solo e clima, e frente a diversas condições fitossanitárias, o que impede a criação de políticas públicas para a cultura.
Já o setor privado não está esperando pelo governo e tem investido no pinhão, cuja área plantada praticamente duplicou no último ano e meio, de acordo com a Ass. Brasileira dos Produtores de Pinhão-manso.

Não há produção de biodiesel de pinhão-manso. A maior parte da produção é utilizada como semente para a reprodução da cultura. Sendo uma cultura que exige muita mão de obra, o pinhão-manso já teve dois casos de trabalho degradante e escravo: em novembro de 2008 na área da empresa Bioauto MT Agroindustrial LTDA, no Mato Grosso, e em março de 2009 na Fazenda Bacaba, da empresa Saudibras, no Tocantins.

Girassol e Canola
Em Santa Cruz do Sul (RS), o relatório reporta a realidade dos agricultores familiares fornecedores do fumo que movimenta a indústria do cigarro na região - e que desenvolvem uma experiência na área do biodiesel, buscando alternativas para o segmento. O projeto conta atualmente com 23 produtores envolvidos, e tem no girassol sua matéria-prima central. A proposta busca estimular os fumicultores a diversificar sua produção e fontes de renda.
Já em Passo Fundo (RS), a BSBios, uma das dez maiores usinas de biodiesel do Brasil, aposta firme na canola para garantir seu crescimento e o acesso a novos mercados. Sobretudo aqueles situados na Europa. O investimento da empresa na nova cultura traz alento para os agricultores familiares da região, preocupados com as dificuldades na produção do trigo e alçados a parceiros da empresa no fornecimento da matéria-prima. Ao mesmo tempo, o avanço da canola no degradado bioma do Pampa gera preocupações. Seja em termos dos futuros impactos ambientais, seja quanto aos riscos assumidos pelos agricultores, fica patente a importância de os investimentos na canola não seguirem o modelo de monocultivo aplicado a culturas como a da soja e da cana.

Sobre a Repórter Brasil
A Repórter Brasil é uma Organização Não Governamental fundada em 2001 com a intenção de produzir, compartilhar e difundir informações, realizar ações de formação e atuar politicamente para combater o atual modelo de produção e para construir uma nova sociedade, justa, igualitária e democrática, baseada na autonomia social e no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. A organização atua no combate ao trabalho escravo através da educação de crianças, jovens e adultos, no monitoramento dos impactos dos biocombustíveis no país, na identificação de cadeias produtivas que causam problemas sociais e ambientais e na divulgação de notícias e reportagens que pautam a sociedade sobre temas ambientais, agrários, trabalhistas e ligados aos direitos humanos.

 

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O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 4 – Soja e Mamona 2009

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Resumo executivo

Soja
Com a diminuição de crédito ao agronegócio, a quantidade colhida de soja em 2009 (58,1 milhões de toneladas de grãos) deve se manter no mesmo patamar de 2008 (60 milhões de toneladas), de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar disso, entre março de 2008 e março de 2009 foram construídas 14 usinas de biodiesel no Brasil, aumentando para 65 o número total de unidades e ampliando a capacidade nacional de produ-ção do combustível em 23%, atingindo 4 bilhões de litros por ano.

O óleo de soja continua sendo a matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil, respondendo por 80% do total, em média. Com isso, os agrocombustíveis ainda não representam uma alternativa concreta de fortalecimento da agricultura familiar. No Rio Gran-de do Sul, por exemplo, Estado campeão em vendas de biodiesel no mais recente leilão pro-movido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partici-pação dos pequenos agricultores tem se limitado à venda de soja em grão às usinas, que assim obtêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o Selo Combustível Social e as facilidades de financiamento e incentivos fiscais decorrentes deles.   

Nos latifúndios, a mecanização intensa e o baixo uso de mão-de-obra nas lavouras de soja não impediram que no ano passado 125 trabalhadores escravos fossem libertados pelos gru-pos móveis de fiscalização em sete propriedades onde havia plantio do grão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso mais grave em área de soja ocorreu em uma fazen-da em Goiás, onde foram encontrados 78 trabalhadores escravos.

Os povos e comunidades tradicionais também sofrem com a aposta brasileira no agronegócio. Não por acaso, a 2ª Assembléia Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mo-pic), ocorrida em dezembro de 2008, teve como tema “O impacto da soja sobre as terras indí-genas do Cerrado”.  Além da campanha da bancada ruralista para que a demarcação de terras indígenas deixe de ser atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passe pelo Congresso Nacional, há impactos diretos, como invasão de áreas por fazendas de soja e a poluição (causada pelos agrotóxicos) de nascentes de rios que entram em terras indígenas. Apesar disso, diante da dificuldade em consolidar alternativas de renda sustentáveis para as aldeias, o povo Paresi, no Mato Grosso, produz soja em grande escala, em parceria com fa-zendeiros e uma empresa de farelo da região.

O lobby ruralista se expressa também na reivindicação por investimentos em infra-estrutura, como o asfaltamento da BR-158, rodovia que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Apesar de cruzar uma área de transição entre floresta e Cerrado e passar por duas terras indígenas, a obra não tem despertado no governo os mesmos cuidados que a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Na região do Baixo Araguaia, o chamado “Vale dos Esquecidos”, só a expectativa de asfaltamento da BR-158 já foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra, agravar conflitos fundiários e atrair investimentos das multinacionais de soja (a Cargill, por exemplo, quadruplicará a capacidade de armazenamento de um silo loca-lizado à margem da rodovia).

Dentre os impactos socioambientais da produção de soja no Brasil, o relatório traz ainda fla-grantes de desrespeito à legislação ambiental no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás, como o plantio de soja transgênica e a utilização de agrotóxicos proibidos.

Na Amazônia, a pressão da soja sobre a floresta diminuiu, segundo os signatários da Morató-ria da Soja. Mas ambientalistas avaliam que o desmatamento continua ocorrendo, agora em outros moldes, principalmente em áreas menores. Municípios como Feliz Natal, Gaúcha do Norte e Querência, no Mato Grosso, e Dom Eliseu, no Pará, campeões de desmatamento e importantes produtores de soja, continuaram a desflorestar e a plantar o grão nestas áreas.

Estado eleito pelo CMA para uma análise mais minuciosa, Rondônia vive uma expansão da soja que, de forma geral, tem empurrado a pecuária para áreas de floresta, causando assim o desmatamento indireto. Os produtores do Estado - que em 2008 apresentou o segundo maior crescimento percentual da área de soja do Brasil -, também estão pressionando por mudanças no Código Florestal que permitam uma ampliação do desmatamento legal. A soja em Rondô-nia também é responsável pelo aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbia-ra, onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária.

Mamona
Em 2009, a área plantada de mamona voltou a sofrer uma pequena queda. Segundo o relató-rio de safra da Conab de abril de 2009, a oleaginosa deve ocupar cerca de150 mil hectares, diminuição de 7,8% em comparação com 2008, quando o país plantou cerca de 160 mil hec-tares. Esta queda atinge principalmente a região Nordeste, maior produtora do país, que, dos 156 mil hectares cultivados em 2009, plantou apenas 142 mil este ano.

Este fenômeno pode parecer estranho, já que em 2008 a mamona atingiu ótimos preços (um pico de R$ 85 na Bahia e R$ 80 no Rio Grande do Sul). O cultivo da oleaginosa também re-cebeu um novo incentivo com a inauguração de três usinas da Petrobrás (em Quixadá, no Ceará, Candeias, na Bahia, e Montes Claros, Minas Gerais) e a opção política da estatal de investir prioritariamente nos produtores familiares de mamona.

A catastrófica atuação da empresa Brasil Ecodiesel nos últimos anos – atraso nos pagamen-tos, quebra de contratos, abandono da produção de mamona nas propriedades, entre outros –, no entanto, assustou muitos agricultores, que abandonaram a cultura. De acordo com o go-verno, como a empresa não cumpriu grande parte dos requisitos do Selo Combustível Social, mecanismo que garante a participação das usinas nos leilões de biodiesel e lhes oferece uma série de vantagens fiscais, de três a quatro das seis usinas da Brasil Ecodiesel devem perder o selo este ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esta medida deve “quebrar a Brasil Ecodiesel”.

Os pequenos agricultores também afirmam que tanto as empresas de biodiesel quanto os go-vernos estaduais ou atrasaram a entrega de sementes, ou entregaram sementes de baixa quali-dade, e não providenciaram a assistência técnica prometida, o que impactou o desenvolvi-mento da cultura. Outra crítica é a falta de visão sistêmica e de investimentos mais amplos nas propriedades familiares. Em Cafarnaum, município campeão de produção da mamona na região de Irecê, Bahia, centenas de agricultores migram para outros estados em busca de tra-balhos temporários porque a não sobrevivem da própria produção.

De qualquer forma, apesar de ainda ser a vedete do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e da Petrobrás, a mamona não é utilizada para biodiesel. Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.

Este novo relatório do CMA também analisa a fundo as políticas do governo e da Petrobrás para a mamona, mostrando que o PNPB está tendo muitas dificuldades para atingir seus obje-tivos sociais. Se o programa conseguir cumprir a meta de inclusão da agricultura familiar deste ano, apenas 80 mil pequenos agricultores, de um universo de mais de quatro milhões, serão beneficiados. O último levantamento aponta apenas 28 mil famílias ligadas ao PNPB.

Quanto ao Selo Combustível Social, mecanismo que premia empresas que compram da agri-cultura familiar, mudanças levaram à diminuição das obrigações das usinas no Nordeste, que agora podem incluir na cota de gastos com os agricultores todos os custos dos contratos (as-sistência técnica, sementes, diárias, adubos, alimentação, etc), diminuindo o volume de pro-dução efetivamente comprado dos agricultores – e, consequentemente, diminuindo seus ga-nhos.

Por fim, a decisão da Petrobrás de investir na mamona, oleaginosa muito mais cara que a so-ja, pode ser colocada à prova pelo mercado e por seus acionistas nos próximos tempos. No entanto, a empresa se justifica alegando que sua aposta é no futuro, quando a mamona, caso sua área plantada se expanda, poderia se tornar matéria-prima relevante para o biodiesel bra-sileiro. Independente disto, a cultura continua sendo um esteio do sertanejo nordestino, que tem mercado garantido para a sua mamona no setor químico. Mas se e quando a oleaginosa virará biodiesel é difícil de prever.

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O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 3 – Cana-de-açúcar 2008

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Resumo executivo

Na safra em que o otimismo generalizado no setor sucroalcooleiro foi substituído pelo receio quanto ao futuro, quem "pagou o pato" foram os empregados rurais, cujas condições de trabalho e de remuneração, já distantes do ideal, precarizaram-se ainda mais. Essa é uma das avaliações apresentadas pelo relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Cana 2008 - Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade", do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

Para fazer o estudo, pesquisadores do CMA percorreram oito Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Em todas as regiões, identificaram in loco os impactos causados pela expansão canavieira, além de entrevistar trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores. A área de cana no país aumentou 14,2% em 2008, para 7,01 milhões de hectares.

Do ponto de vista do trabalho, os empregados em atividades canavieiras, em especial os cortadores, viveram um ano difícil. Ao passo que a cesta básica no Estado de São Paulo subiu 16,1% em 2008, usinas reajustaram salários em torno de 7%, de acordo com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). A perda do poder de compra levou muitos trabalhadores a promoverem greves, que se generalizaram na porta das usinas da região de Ribeirão Preto (SP), um dos maiores pólos canavieiros do país, ao longo do segundo semestre de 2008.

A piora das condições de renda agravou ainda mais o quadro de superexploração do trabalho existente no setor sucroalcooleiro, cuja face mais visível é o aumento de produtividade registrada pelo trabalhador do corte da cana. Desde 2000, a produtividade do cortador cresceu 11,9% no Estado de São Paulo, enquanto o preço da tonelada paga a ele aumentou menos, 9,8%, no mesmo período.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro também continuou liderando o ranking do número de libertados do trabalho escravo no Brasil: foram 2.553 (49%) libertados entre o total de 5.244 trabalhadores, ante 1.026 (20%) libertados na pecuária e 720 (14%) em outras lavouras, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A última atualização da "lista suja" de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz o nome de pelo menos sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras, localizadas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.

Do ponto de vista ambiental, o relatório aponta impactos diretos e indiretos causados pela expansão canavieira. Entre 2007 e 2008, a área de cana destinada ao setor sucroalcooleiro avançou, trazendo ameaças para áreas de Cerrado, de Mata Atlântica, da Amazônia e até da Caatinga. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar em diversos Estados brasileiros, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.

Em 2008, o setor sucroalcooleiro foi o campeão de multas mais elevadas - acima de R$ 15 mil - em São Paulo, motivadas por emissão de poluentes em desacordo com a legislação. No Mato Grosso do Sul, o Pantanal se vê ameaçado nos últimos anos pela expansão dos canaviais, que também afeta diretamente os povos indígenas encurralados da região.

A pesquisa também registra casos de exploração de trabalhadores no Nordeste. Em Alagoas, uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve em 15 grandes usinas do Estado e constatou irregularidades que atingiram mais de 20 mil trabalhadores em 14 delas. Local de históricos conflitos entre usineiros e movimentos sociais, Pernambuco também foi cenário de crimes ambientais cometidos por usinas de açúcar e álcool.

Em grande parte responsável pela dizimação da Mata Atlântica nordestina, a cana ganhou fôlego com incentivos estaduais e novos empreendimentos. As usinas, porém, raramente cumprem a legislação ambiental de áreas de proteção permanente e reservas legais. Ao longo do ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou todas as 24 usinas em Pernambuco com base nesses crimes.

Áreas da Amazônia também foram visitadas para a confecção do relatório. O zoneamento ecológico e econômico da cana, prometido pelo governo federal como forma de evitar o avanço da monocultura em substituição às florestas, não foi concluído em 2008. A despeito de ainda não representar uma cultura muito difundida na região, o caso da Fazenda e Usina Pagrisa deixou um legado simbólico. Em junho de 2007, mais de mil pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão na propriedade em Ulianópolis (PA), na maior libertação de trabalhadores já realizada pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório do CMA sobre os impactos da cana-de-açúcar no Brasil é mais um da série "O Brasil dos Agrocombustíveis", que já possui análises sobre soja, mamona, dendê, algodão, milho e pinhão-manso. Ao longo de 2009, novos relatórios de impacto serão produzidos sobre essas culturas, com o objetivo de avaliar a evolução das práticas trabalhistas e ambientais nas lavouras de culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

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O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 2 – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso 2008

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Resumo executivo

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra são alguns dos impactos causados pela expansão de culturas que podem ser usadas para a produção de biodiesel no Brasil. Em "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008", a ONG Repórter Brasil relata projetos de expansão dessas culturas instalados ou em andamento, como é o caso do dendê, na Amazônia, e do algodão, nas áreas de Cerrado das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

No caso do dendê, uma das maiores preocupações é com as propostas de mudança no Código Florestal, que visam permitir a recuperação de reservas legais com espécies exóticas como o dendê. Tais medidas podem incentivar a monocultura na Amazônia, causando desmatamento e trazendo impactos para a biodiversidade da floresta. Corporações estrangeiras começam a implantar projetos na região, como o caso da empresa Felda, da Malásia, no município de Tefé (AM), e da Biopalma, de capital canadense, no Pará. Além do dendê, outra palmácea analisada pelo relatório é o babaçu.

Já o algodão avança sobre as áreas de Cerrado, que não contam com sistema de monitoramento por satélite específico como a Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em risco pelo menos seis áreas de alta biodiversidade do Cerrado diante do crescimento das lavouras de algodão. No caso de impactos trabalhistas, cinco fazendas da cultura estão na "lista suja" do trabalho escravo divulgada pelo governo, e 431 trabalhadores escravos foram libertados nessas áreas.

O milho não é utilizado para a produção de combustível no país, mas seu uso nos EUA para a fabricação de etanol explica o avanço da área plantada da cultura na última safra. Essa expansão, porém, tem ameaçado a manutenção de práticas tradicionais de cultivo, sufocando espécies crioulas do grão existentes no Brasil. Esse impacto deve se intensificar com a liberação recente de sementes transgênicas de milho.

O uso de pinhão-manso ainda é incipiente e apenas neste ano os produtores conseguiram seu registro como espécie junto ao Ministério da Agricultura, mas, mesmo assim, a cultura já atrai a atenção de grandes investidores. A empresa espanhola CIE Automotive apóia empreendimentos, por exemplo, em Minas Gerais e Mato Grosso. O pinhão é cobiçado pela alta concentração de óleo na semente, mas parte dos especialistas considera ser necessárias mais pesquisas.

Este é o segundo relatório da série produzida pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil. O primeiro, lançado em abril deste ano, em Buenos Aires, durante encontro da Mesa Redonda da Soja Sustentável, analisou os impactos causados pela soja e pela mamona. O próximo, exclusivamente sobre cana-de-açúcar, será lançado em dezembro próximo. Para a realização deste trabalho, quatro pesquisadores da ONG Repórter Brasil percorreram 11 Estados brasileiros - Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins - e um total de 25 mil km.

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O Brasil dos Agrocombustíveis

Os Impactos das Lavouras sobre a Terra, o Meio e a Sociedade

Volume 1 – Soja e Mamona 2008

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Resumo executivo

Com a publicação deste primeiro volume do relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade", o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil dá início a um projeto de fôlego que, por dois anos, investigará os efeitos causados pelas culturas utilizadas na produção de agroenergia sobre o meio ambiente e os homens e mulheres do campo. O trabalho, dividido em três relatórios por ano, avaliará os impactos - socioeconômicos, ambientais, fundiários, trabalhistas e sobre populações indígenas e tradicionais - das culturas da soja e da mamona (volume 1), do milho, algodão e palmas (volume 2), e da cana e do pinhão manso (volume 3). No último relatório de cada ano, será realizada uma análise cruzada tratando de todas as culturas e das interações entre elas.

O tema dos agrocombustíveis ganhou notoriedade nos últimos anos devido à crescente demanda por energia no mundo. A preocupação com a questão energética está na ordem do dia, e a busca por alternativas aos combustíveis fósseis ganhou peso na agenda de governos, empresas, academia, movimentos sociais e organizações nãogovernamentais. No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a questão da agroenergia como uma das principais bandeiras de seu mandato, rivalizando em importância com o combate à fome. Lula tem viajado a diversos países para divulgar o tema, assinou protocolos de cooperação com várias nações, e tem lutado em fóruns internacionais para transformar os agrocombustíveis em commodities no mercado mundial, com o objetivo de abrir um novo nicho para a agricultura brasileira.

O protagonismo mundial no setor da agroenergia almejado pelo Brasil trará mudanças tanto na ocupação das terras agriculturáveis, quanto na destinação de diversas lavouras no país. Oleaginosas que hoje ocupam grandes extensões, como a soja ou o algodão, poderão se expandir, e o redirecionamento da produção para a indústria de biodiesel tende a produzir alterações em seu mercado tradicional. Já a febre mundial do etanol tem trazido ao Brasil investidores estrangeiros em número crescente, e as perspectivas de aumento do mercado interno e internacional do álcool combustível estão levando a uma expansão exponencial da área plantada de cana, assim como da construção de usinas.

Há também apostas no crescimento e na abertura de mercado para culturas ainda marginais, como a mamona, o girassol, o dendê, o babaçu e o pinhão manso, o que poderá interferir no planejamento produtivo tanto dos setores do agronegócio, quanto da agricultura familiar. Por tudo isso, optamos por nominar de agrocombustíveis o que amplos setores econômicos e políticos preferem chamar de biocombustíveis. A escolha, também comumente feita por parcela expressiva dos pesquisadores universitários, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil, visa reforçar o vínculo que aquela opção energética tem com a agricultura.

O presente relatório analisa os impactos que vêm sendo causados pelas sete culturas citadas, não se restringindo àqueles diretamente relacionados às propriedades rurais que forneceram matéria-prima para biocombustíveis. Com isso, realiza-se um diagnóstico mais amplo e acurado da situação atual como um marco zero, considerando a expansão do projeto nacional de agroenergia. Vale lembrar que a demanda por grãos para produção de agrocombustíveis - como o milho usado pelos EUA para gerar etanol - tem conseqüências na cotação internacional dos produtos agrícolas, na sua área plantada total e na quantidade de trabalho necessário para o seu desenvolvimento.

Portanto, influencia não apenas a cadeia de valor que têm os combustíveis no final, mas toda a agricultura. Este projeto de investigação também consolida a abertura de uma nova frente nas atividades da Repórter Brasil, organização que se notabilizou nacional e internacionalmente pela sua atuação no combate às formas contemporâneas de escravidão e na promoção do trabalho decente. Diante da perspectiva do aumento do uso da terra para a produção de energia, a Repórter Brasil entende que o projeto de justiça social e desenvolvimento sustentado do campo, no qual atua, enfrentará novos desafios, demandando o aprofundamento do entendimento deste novo paradigma.

Valendo-se da experiência de cinco anos na produção dos únicos estudos de cadeia produtiva do trabalho escravo no país, realizado pela Repórter Brasil entre 2003 e 2007, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) adotou uma metodologia de pesquisa que inclui o estudo de bancos de dados de comprovada credibilidade, entrevistas com pesquisadores, acadêmicos, consultores independentes, proprietários rurais, empresários, integrantes do governo e lideranças de ONGs e de movimentos sociais, e investigações de campo.

No processo de elaboração deste primeiro relatório, que analisou os impactos das culturas da soja e da mamona, o CMA percorreu cerca de 19 mil quilômetros de estradas nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Ceará, Bahia, Piauí e Maranhão, além do Paraguai. Para isso, contamos com a preciosa solidariedade e inestimável hospitalidade de organizações e movimentos parceiros, que nos receberam em suas cidades, serviram de guias pelo campo e repassaram toda a sua experiência e conhecimento. A estes, nosso muito obrigado.